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1. (CESPE/Auditor de Controle Externo/TCE-PE/2017) As participações nas empresas estatais
dependentes devem ser incluídas na elaboração das demonstrações contábeis consolidadas. |
Segundo o MCASP, para fins de elaboração das demonstrações contábeis consolidadas, devem ser
excluídos os seguintes itens, por exemplo: a. as participações nas empresas estatais dependentes; b. as transações e saldos recíprocos entre as entidades; e c. as parcelas dos resultados do exercício, do lucro / prejuízo acumulado e do custo dos ativos que corresponderem a resultados ainda não realizados. Gabarito: Errado |
2. (CESPE/Auditor de Controle Externo/TCE-PE/2017) Para garantir a consolidação das contas
nacionais, o PCASP indica as contas obrigatórias e o nível de detalhamento mínimo a ser utilizado pelos entes da federação. |
Segundo o MCASP, o PCASP indica as contas obrigatórias e o nível de detalhamento mínimo a ser
utilizado pelos entes da Federação, a fim de garantir a consolidação das contas nacionais. Essa questão era bem tranquila... bastava raciocinar com um dos objetivos do PCASP que é justamente a consolidação. Ora, é óbvio que para que a consolidação seja realizada, o PCASP deve indicar as contas obrigatórias e o nível de detalhamento mínimo a ser utilizado pelos entes da federação, não é mesmo? Uma pequena dose de raciocínio analítico era suficiente aqui. Gabarito: Certo |
3. (CESPE/Analista de Administração Pública/TC-DF/2014) Julgue o item abaixo, relativo ao Sistema
de Informação de Custos do Setor Público (SICSP). A adoção do SICSP é obrigatória em todas as entidades do setor público. |
Para fixar! É isso mesmo. Conforme acabamos de estudar, o SICSP é obrigatório em todas as
entidades do setor público. Gabarito: Certo |
4. (CESPE/Analista Judiciário/Contadoria/STJ/2015) Em relação ao sistema de informação de
custos e ao plano de contas aplicado ao setor público (PCASP), julgue o próximo item. Os principais objetos de custos são identificados por meio de informações dos subsistemas orçamentário e patrimonial. |
Trata-se de exigência literal da Norma, senão vejamos:
Objeto de custo é a unidade que se deseja mensurar e avaliar os custos. Os principais objetos de custos são identificados a partir de informações dos subsistemas orçamentário e patrimonial. Gabarito: Certo |
5. (CESPE/Contador/PF/2014) Em relação à mensuração de passivos, provisões, tratamento
contábil aplicável aos impostos e contribuições e sistemas de custos, julgue o item subsecutivo. O objeto de custo do setor público corresponde a determinada unidade para a qual se deve fazer a alocação e mensuração de custos, como, por exemplo, um programa do governo para a modernização da Polícia Federal. |
Mais uma questão que explora o conceito de objeto de custo.
Gabarito: Certo |
6. (CESPE/Contador/FUB/2015) No que se refere ao sistema de custos do setor público, julgue o
próximo item. No uso do método do custeio por atividade, são apropriados aos produtos e serviços todos os custos de produção e os das despesas. |
O item se refere ao custeio por absorção. Vamos rever os conceitos:
Custeio por absorção que consiste na apropriação de todos os custos de produção aos produtos e serviços. Custeio por atividade que considera que todas as atividades desenvolvidas pelas entidades são geradoras de custos e consomem recursos. Procura estabelecer a relação entre atividades e os objetos de custo por meio de direcionadores de custos que determinam quanto de cada atividade é consumida por eles. Corrigindo o item, temos: No uso do método do custeio por atividade absorção, são apropriados aos produtos e serviços todos os custos de produção e os das despesas. Gabarito: Errado |
7. (CESPE/Auditor de Controle Externo/TC-DF/2014) Com relação aos registros e demonstrativos
da contabilidade pública, julgue o item. Na administração pública, o conceito de custo padrão ou standard corresponde ao valor orçado para a produção de determinado produto ou serviço. |
Segundo a NBC T 16.11,
Custo padrão (standard) é o custo ideal de produção de determinado produto/serviço. Gabarito: Errado |
8. (CESPE/Auditor de Controle Externo/TCE-PE/2017) O método de custeio pleno consiste na
alocação de todos os custos, fixos ou variáveis, diretamente aos objetos de custo, sem nenhum tipo de rateio ou apropriação. |
Segundo a NBC T 16.11, o método do custeio pleno consiste na apropriação dos custos de produção
e das despesas aos produtos e serviços. A questão se refere ao custeio direto. Nos termos da NBC T 16.11, é o custeio direto que aloca todos os custos – fixos e variáveis – diretamente a todos os objetos de custo sem qualquer tipo de rateio ou apropriação. Gabarito: Errado |
9. (CESPE/Contador/SUFRAMA/2014) Julgue o próximo item, relativo ao sistema de informação de
custos no setor público. No serviço público fornecido por custo irrisório diretamente cobrado ao beneficiário, o subsistema financeiro será considerado como principal fonte de alocação de recursos. |
Segundo a NBC T 16.11,
11. Os serviços públicos possuem características peculiares tais como: universalidade e obrigação de fornecimento, encaradas na maioria das vezes como direito social, em muitas situações, têm apenas o estado como fornecedor do serviço (monopólio do Estado). O serviço público fornecido sem contrapartida ou por custo irrisório diretamente cobrado ao beneficiário tem (em sua grande maioria) o orçamento como principal fonte de alocação de recursos. Veja que o item é uma “grandessíssima viajem”J! Gabarito: Errado |
10. (CESPE/Auditor Governamental/CGE-PI/2015) A respeito da terminologia utilizada e das
características do sistema de informações de custos do setor público, julgue o item que se segue. De acordo com o atributo da granularidade, as informações de custos devem ser elaboradas conforme a finalidade específica pretendida pelo usuário. |
O item refere-se ao atributo da especificidade e não da granularidade! Essa é a forma mais comum
de exigência... o examinador apenas troca o nome do atributo. Por isso, é importante saber as palavras-chave de cada atributo. Gabarito: Errado |
11. (CESPE/Analista Judiciário/Ciências Contábeis/TJ-CE/2014/Adaptada) Para o SICSP, a adoção
do princípio da competência é obrigatória na geração de informação de custo. |
Perfeito! Conforme estudamos acima, os princípios de contabilidade são de adoção obrigatória na
geração de informação de custo, especialmente o princípio da competência que segue o fato gerador e não o recebimento/pagamento. Gabarito: Certo |
12. (CESPE/Auditor de Controle Externo/TCE-PE/2017) É do profissional contábil a responsabilidade
pela consistência conceitual e pela apresentação das informações contábeis do subsistema de custos. |
Exigência literal da NBC T 16.11,
24. A responsabilidade pela consistência conceitual e pela apresentação das informações contábeis do subsistema de custos é do profissional contábil. Gabarito: Certo |
13. (CESPE/Auditor Governamental/CGE-PI/2015) A respeito da terminologia utilizada e das
características do sistema de informações de custos do setor público, julgue o item que se segue. Caso a forma típica de alocação de recurso para a prestação de serviços públicos corresponda ao orçamento, deverá ser utilizada a fase do empenho da despesa para que a informação de custos seja gerada. |
Conforme estudamos, o estágio da despesa orçamentária que mais se aproxima da informação de
custo é o da liquidação, sendo, portanto, a despesa liquidada o ponto de partida da informação que deve alimentar o sistema de custos. A fase da liquidação se aproxima mais, pois geralmente é nessa fase que ocorre o fato gerador... muitos empenhos são cancelados ao final do exercício por diversos motivos e, portanto, reconhecer como custo pelo empenho não seria uma prática interessante, pois distorceria as informações. Agora quando pegamos a fase da liquidação, significa que o bem foi entregue, o serviço prestado... assim, a informação de custos fica próximo da realidade. Basicamente, é isso... Gabarito: Errado |
14. (FGV/Analista Legislativo/Contabilidade/ALERO/2018) A NBC T 16.11 - Sistema de Informação
de Custos do Setor Público, define os atributos da informação de custos. Assinale a opção correta em relação a esses atributos. a) A informação, de acordo com o valor social, deve ser útil à gestão tendo sua relação custo/benefício sempre positiva. b) A informação, de acordo com sua fidedignidade, deve ser elaborada de acordo com a finalidade específica pretendida pelos usuários. c) A informação, de acordo com sua utilidade, deve proporcionar maior transparência e evidenciação do uso dos recursos públicos. d) O sistema, de acordo com a granularidade, deve ser capaz de produzir informações em diferentes níveis de detalhamento, mediante a geração de diferentes relatórios, sem perder o atributo da comparabilidade. e) A informação, de acordo com a oportunidade, deve ser detalhada, em razão das diferentes expectativas e necessidades informacionais das diversas unidades organizacionais e seus respectivos usuários. |
Trata-se de exigência do item 12 da NBC T 16.11. Vamos analisar as assertivas.
a. Errado. Segundo a NBC T 16.11, item 12: (d) valor social – deve proporcionar maior transparência e evidenciação do uso dos recursos públicos b. Errado. Segundo a NBC T 16.11, item 12: (e) fidedignidade – referente à qualidade que a informação tem de estar livre de erros materiais e de juízos prévios, devendo, para esse efeito, apresentar as operações e acontecimentos de acordo com sua substância e realidade econômica e, não, meramente com a sua forma legal; c. Errado. Segundo a NBC T 16.11, item 12: (b) utilidade – deve ser útil à gestão tendo a sua relação custo benefício sempre positiva; d. Certo. Segundo a NBC T 16.11, item 12: (i) granularidade – sistema que deve ser capaz de produzir informações em diferentes níveis de detalhamento, mediante a geração de diferentes relatórios, sem perder o atributo da comparabilidade. e. Errado. Segundo a NBC T 16.11, item 12: (c) oportunidade – qualidade de a informação estar disponível no momento adequado à tomada de decisão; Gabarito: D |
15. (FGV/Analista Legislativo/Contabilidade/ALERO/2018) O Subsistema de Informação de Custos
do Setor Público é apoiado em três elementos: sistema de acumulação; sistema de custeio e método de custeio. O sistema de acumulação corresponde à forma como os custos são acumulados e apropriados aos bens e serviços e outros objetos de custos e está relacionado ao fluxo físico e real da produção. Assinale a opção que indica o sistema mais adequado para tratamento dos custos de projetos como obras e benfeitorias. a) Ordem de serviço ou produção. b) Forma contínua. c) Custeio direto. d) Custeio por absorção. e) Custeio por atividade. |
Segundo a NBC T 16.11,
Sistema de acumulação corresponde à forma como os custos são acumulados e apropriados aos bens e serviços e outros objetos de custos e está relacionado ao fluxo físico e real da produção. Os sistemas de acumulação de custos no setor público ocorrem por ordem de serviço ou produção e de forma contínua. Por ordem de serviço ou produção é o sistema de acumulação que compreende especificações predeterminadas do serviço ou produto demandado, com tempo de duração limitado. As ordens são mais adequadas para tratamento dos custos de investimentos e de projetos específicos, por exemplo, as obras e benfeitorias. Gabarito: A |
16. (VUNESP/Contador/Pref SBC/2018) De acordo com as características do objeto de custos
previstas na NBC T 16.11, área ocupada; dotação planejada disponível; volume ocupado em depósito; quantidade de ordens de compra emitida para fornecedores; consumo de energia elétrica; número de servidores na unidade administrativa responsável são consideradas a) base das cotas de distribuição de custos indiretos. b) critérios de rateio de custos diretos para serviços públicos. c) base para contabilização dos custos de formação de ativo. d) despesas fixas. e) base para alocação dos custos atribuíveis. |
Trata-se de exigência do item 15 da NBC T 16.11, senão vejamos:
Cota de distribuição de custos indiretos 15. As cotas de distribuição de custos indiretos, quando for o caso, podem ser selecionadas entre as seguintes, de acordo com as características do objeto de custo: área ocupada; dotação planejada disponível; volume ocupado em depósitos; quantidade de ordens de compra emitida para fornecedores; consumo de energia elétrica; número de servidores na unidade administrativa responsável, etc. Gabarito: A |
17. (VUNESP/Contador/Pref SBC/2018) Assinale a alternativa que expressa corretamente um dos
objetivos do Subsistema de Informação de Custos do Setor Público (SICSP). a) Precificar os serviços públicos como base ferramental de preparação dos orçamentos públicos. b) Apoiar programas de redução de custos e de melhoria da qualidade do gasto. c) Apoiar o gestor no combate ao desperdício, bem como utilizado como ferramenta de controle de desvios públicos. d) Suprir os requerimentos advindos dos órgãos reguladores e normativos. e) Mensurar, registrar e evidenciar os custos dos produtos, serviços, programas, projetos, atividades, ações, órgãos e outros objetos de custos da entidade. |
Trata-se de exigência do item 3 da NBC T 16.11, senão vejamos:
3. O SICSP de bens e serviços e outros objetos de custos públicos têm por objetivo: (a) mensurar, registrar e evidenciar os custos dos produtos, serviços, programas, projetos, atividades, ações, órgãos e outros objetos de custos da entidade; (b) apoiar a avaliação de resultados e desempenhos, permitindo a comparação entre os custos da entidade com os custos de outras entidades públicas, estimulando a melhoria do desempenho dessas entidades; (c) apoiar a tomada de decisão em processos, tais como comprar ou alugar, produzir internamente ou terceirizar determinado bem ou serviço; (d) apoiar as funções de planejamento e orçamento, fornecendo informações que permitam projeções mais aderentes à realidade com base em custos incorridos e projetados; (e) apoiar programas de controle de custos e de melhoria da qualidade do gasto. Observe que o erro da opção “b” está na palavra “redução”. Essa era a antiga redação da norma, mas foi alterada para “controle” de custos. Gabarito: E |
18. (IBFC/Contador/CM Feira de Santana/2018) O SICSP (Subsistema de Informação de Custos do
Setor Público) é apoiado em três elementos: Sistema de Acumulação; Sistema de Custeio e Método de Custeio. Analise as afirmativas a seguir referente aos elementos do SICSP e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) . ( ) Os sistemas de acumulação de custos no setor público ocorrem por ordem de serviço ou produção e de forma contínua; ( ) Forma contínua é o sistema de acumulação que compreende especificações predeterminadas do serviço ou produto demandado, com tempo de duração limitado; ( ) Método de custeio se refere ao método de apropriação de custos e está associado ao processo de identificação e associação do custo ao objeto que está sendo custeado. ( ) Custeio por absorção que consiste na apropriação de todos os custos de produção aos produtos e serviços. ( ) Custeio pleno que consiste na apropriação dos custos de produção e das despesas aos produtos e serviços. Assinale a alternativa que apresenta a sequencia correta de cima para baixo: a) V, V, V, V e V b) V, F, V, V e V c) V; F, V, V e F d) V, F, V, F e V |
Vamos analisar as assertivas.
(Verdadeiro) Os sistemas de acumulação de custos no setor público ocorrem por ordem de serviço ou produção e de forma contínua; Segundo a NBC T 16.11: Os sistemas de acumulação de custos no setor público ocorrem por ordem de serviço ou produção e de forma contínua. (Falso) Forma contínua é o sistema de acumulação que compreende especificações predeterminadas do serviço ou produto demandado, com tempo de duração limitado; A assertiva refere-se ao sistema de acumulação "por ordem de serviço ou produção", conforme NBC T 16.11: Sistema de acumulação corresponde à forma como os custos são acumulados e apropriados aos bens e serviços e outros objetos de custos e está relacionado ao fluxo físico e real da produção. Os sistemas de acumulação de custos no setor público ocorrem por ordem de serviço ou produção e de forma contínua. Por ordem de serviço ou produção é o sistema de acumulação que compreende especificações predeterminadas do serviço ou produto demandado, com tempo de duração limitado. (Verdadeiro) Método de custeio se refere ao método de apropriação de custos e está associado ao processo de identificação e associação do custo ao objeto que está sendo custeado. Método de custeio se refere ao método de apropriação de custos e está associado ao processo de identificação e associação do custo ao objeto que está sendo custeado (Verdadeiro) Custeio por absorção que consiste na apropriação de todos os custos de produção aos produtos e serviços. Segundo a NBC T 16.11: Custeio por absorção que consiste na apropriação de todos os custos de produção aos produtos e serviços. (Verdadeiro) Custeio pleno que consiste na apropriação dos custos de produção e das despesas aos produtos e serviços. Custeio pleno que consiste na apropriação dos custos de produção e das despesas aos produtos e serviços. Gabarito: B |
19. (CESPE/Oficial Técnico de Inteligência/2018) O Subsistema de Informações de Custos do Setor
Público (SICSP) registra, processa e evidencia os custos de bens e serviços e outros objetos de custos, produzidos e oferecidos à sociedade pela entidade pública. Entre os métodos de custeio relacionados ao processo de identificação e associação do custo ao objeto a ser custeado, os principais são: o método direto, o método variável, o método por absorção, o método por atividade e o método pleno. Acerca desses métodos, julgue o próximo item. Quando todos os custos fixos e variáveis são alocados ao objeto de custo, sem rateios ou apropriações, o método adotado é o do custo direto. |
Nos termos da NBC T 16.11,
Custeio direto é o custeio que aloca todos os custos – fixos e variáveis – diretamente a todos os objetos de custo sem qualquer tipo de rateio ou apropriação. Gabarito: Certo |
20. (CESPE/Oficial Técnico de Inteligência/2018) Ao fazer uso da metodologia de custeio pleno, o
ente apropriará aos produtos e serviços que oferta os custos de produção e, também, as despesas. |
Nos termos da NBC T 16.11,
Custeio pleno que consiste na apropriação dos custos de produção e das despesas aos produtos e serviços. Gabarito: Certo |
21. (CESPE/Auditor Estadual de Controle Externo/TCM-BA/2018) Determinado estado da
Federação possui um terreno próprio avaliado em R$ 10.000 e, nele, construiu uma escola pública de ensino médio para 600 alunos, cujos gastos são os seguintes: • valor da folha de pessoal mensal igual a R$ 58.000; • valor referente ao total mensal das contas de energia, água e telefone igual a R$ 16.000; • aquisição de equipamentos e móveis no valor de R$ 80.900, cuja depreciação mensal é de R$ 2.500; • construção da escola no valor de R$ 281.100, com depreciação mensal de R$ 1.500 (incluído o terreno). Considerando-se que, nas escolas particulares similares do bairro, com capacidade para o mesmo quantitativo de alunos, é cobrado o equivalente a R$ 750/mês por aluno, ao se realizar a avaliação da decisão de construção da escola pública sob a ótica do resultado econômico, é correto afirmar que, mensalmente, há a) prejuízo econômico de R$ 4.000. b) prejuízo econômico de R$ 74.000. c) resultado econômico de equilíbrio. d) lucro econômico de R$ 78.000. e) lucro econômico de R$ 372.000. |
Basicamente, precisamos confrontar os custos com a ação governamental e os custos que a entidade
incorreria se a ação fosse executada pela via privada. Assim, temos: Custos (ação governamental – construção da escola) Folha de Pessoal 58.000 Contas de consumo 16.000 Depreciação mensal dos móveis 2.500 Depreciação do imóvel 1.500 Total 78.000 Custos (ação privada) 750,00/mês x 600 alunos = 450.000 Nesse sentido, considerando a diferença entre os custos (450.000 – 78.000) houve um lucro econômico de 372.000,00. Gabarito: E |
22. (CESPE/Analista Administrativo/Contabilidade/EBSERH/2018) Julgue o próximo item, relativo
à contabilidade de custos e aos sistemas de informação de custos na administração pública. No setor público, o sistema de informação de custos deve ser independente em relação aos demais sistemas de informações e gestão, a fim de não sofrer interferências destes. |
Segundo a NBC T 16.11,
Integração com os demais sistemas organizacionais 19. O SICSP deve capturar informações dos demais sistemas de informações das entidades do setor público. 20. O SICSP deve estar integrado com o processo de planejamento e orçamento, devendo utilizar a mesma base conceitual se se referirem aos mesmos objetos de custos, permitindo assim o controle entre o orçado e o executado. No início do processo de implantação do SICSP, pode ser que o nível de integração entre planejamento, orçamento e execução (consequentemente custos) não esteja em nível satisfatório. O processo de mensurar e evidenciar custos deve ser realizado sistematicamente, fazendo da informação de custos um vetor de alinhamento e aperfeiçoamento do planejamento e orçamento futuros. Observe que o SICSP não deve ser independente, pois deve capturar informações dos demais sistemas de informações do setor público, tais como SIAFI, SIAPE, SIOP, entre outros. Gabarito: Errado |