03 - Contabilidade Pública 04 - ( Exercícios)

Comentários:
Segundo o MCASP,
Ativos descritos como bens do patrimônio cultural são assim chamados devido a sua
significância histórica, cultural ou ambiental. Exemplos incluem monumentos e prédios
históricos, sítios arqueológicos, áreas de conservação e reservas naturais. Estes ativos
são raramente mantidos para gerar entradas de caixa e pode haver obstá***** legais
ou sociais para usá-los em tais propósitos.
O reconhecimento e a mensuração desses ativos são facultativos. Porém, caso sejam
registrados pelo ente, devem ser evidenciados conforme as normas apresentadas
neste Manual.
Logo, caso a entidade reconheça a catedral considerada monumento histórico, todos os
dispositivos aplicáveis aos demais ativos serão aplicados à catedral, a exemplo do teste de
recuperabilidade.
Gabarito: Certo

Comentários:
Quando se tratar de ativos imobilizados obtidos a título gratuito, estes devem ser registrados
pelo valor justo na data de sua aquisição, sendo que deverá ser considerado o valor resultante da
avaliação obtida com base em procedimentos técnicos ou o valor patrimonial definido nos termos
da doação.
Gabarito: Certo

Comentários:
Efetuando o cálculo, temos:
Preço de aquisição 25.000,00
(+) Tributos não recuperáveis 2.500,00
(+) Instalação 4.000,00
(+) Testes 1.800,00
(=) Total 33.300,00
Observação: As outras despesas administrativas incorridas não entram no reconhecimento do
ativo, mas sim como variação patrimonial diminutiva.
Gabarito: Certo

Comentários:
Segundo o MCASP,
Na reavaliação de bens imóveis específicos, a estimativa do valor justo pode ser
realizada utilizando-se o valor de reposição do bem devidamente depreciado.
Gabarito: Certo

Comentários:
Segundo o MCASP,
Outra possibilidade é considerar como valor de reposição o custo de construção de
um ativo semelhante com similar potencial de serviço.
Gabarito: Certo

Comentários:
Segundo o MCASP,
Em consonância com o previsto nas normas brasileiras de contabilidade do setor
público, se o valor contábil da classe do ativo aumentar em virtude da reavaliação,
esse aumento deve ser creditado diretamente à conta de reserva de reavaliação.
Gabarito: E

Comentários:
Efetuando o cálculo da depreciação, temos:
Valor Contábil 1.200.000,00
(-) Valor residual (0,00)
(=) Valor Depreciável 1.200.000,00
Depreciação Acumulada = 1.200.000,00/10 anos = 120.000,00
Depreciação Acumulada = 120.000,00 x 3,5 anos* = 420.000,00
* De 1/7/2016 (uso) a 31/12/2019
Valor Contábil líquido = 1.200.000,00 – 420.000,00 = 780.000,00
De posse desse valor, podemos realizar o teste de recuperabilidade, ou seja, confrontar o valor
contábil líquido com o valor recuperável.
O valor recuperável é o maior valor entre o valor de uso e o valor líquido de venda. Logo, no caso
dessa questão será 820.000,00.
VCL (780 mil) x VR (820 mil)
Como o VCL é menor que o VR, não há redução (perda) a ser computada.
Gabarito: Certo

Comentários:
Efetuando o cálculo, temos:
Tomógrafo
Preço Unitário 400.000,00
(x) nº de unidades 10
Preço Aquisição 4.000.000,00
(+) Frete 20.000,00
(+) Imposto Não Recuperável 400.000,00 (10%)
(+) Instalação 40.000,00
Custo total tomógrafo 4.460.000,00
Raios-X
Preço Unitário 60.000,00
(x) nº de unidades 10
Preço Aquisição 600.000,00
(+) Frete 5.000,00

(+) Imposto Não Recuperável 60.000,00 (10%)
(+) Instalação 10.000,00
Custo total raios-x 675.000,00
Cama Hospitalar
Preço Unitário 10.000,00
(x) nº de unidades 20
Preço Aquisição 200.000,00
Custo total cama hospitalar 200.000,00
Total do Ativo Imobilizado = 4.460.000,00 + 675.000,00 + 200.000,00 = 5.335.000,00
Gabarito: Certo

Comentários:
Segundo o MCASP, a depreciação não cessa quando o ativo se torna ocioso ou é retirado de uso.
Gabarito: Errado

Comentários:
Segundo o MCASP, os direitos, os títulos de crédito e as obrigações prefixadas são ajustados a
valor presente.
Dica: PREfixados = valor PREsente
Gabarito: Errado

Comentários:
Segundo o MCASP, as disponibilidades são mensuradas ou avaliadas pelo valor original, feita a
conversão, quando em moeda estrangeira, à taxa de câmbio vigente na data das demonstrações
contábeis (balanço patrimonial).
Gabarito: Errado

Comentários:
Segundo a NBC TSP 04, os estoques do ente público poderão ser mensurados pelo custo
histórico ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor, exceto:
§ Os estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação, que devem ser
mensurados pelo seu valor justo na data da aquisição;
§ Os bens de almoxarifado, que devem ser mensurados pelo preço médio ponderado das
compras, em conformidade com o inciso III do art. 106 da Lei n. 4.320/64.
Assim, para resolver esse tipo de questão, devemos identificar o valor realizável líquido e o custo
histórico dos itens estocados (custo de produção fornecido nesta questão).
Destaca-se que o valor realizável líquido é o preço estimado de venda no curso normal das
operações, menos os custos estimados para a conclusão e os custos estimados de venda, troca ou
distribuição.

Logo, somando os menores valores, temos: 150 + 165 + 70 = 385
Gabarito: B
A tabela a seguir mostra, com valores em reais, a composição do ativo imobilizado de um ente
público ao final do ano de 20x6.
Móveis e utensílios 240.000
Depreciação acumulada 48.000
Perda por valor recuperável 12.000
Nessa situação, de acordo com as informações apresentadas,

Comentários:
Conforme estudamos, a perda por valor recuperável ocorre quando o valor contábil é superior ao
valor recuperável.
Gabarito: Errado

Comentários:
Segundo o MCASP, o modelo do custo consiste no valor de aquisição, produção ou construção
menos a depreciação acumulada e as perdas acumuladas por imparidade. Assim, temos:
Custo de Aquisição 240.000,00
(-) Depreciação Acumulada (48.000,00)
(-)Perda por valor recuperável (12.000,00)
(=) Valor Contábil 180.000,00
Gabarito: Certo

Comentários:
Segundo o MCASP, o modelo da reavaliação consiste no valor justo sujeito à reavaliação periódica
menos a depreciação acumulada e as perdas acumuladas por imparidade.
Logo, o imobilizado poderia ser reavaliado se a comissão de licitação do ente identificasse que o
valor de venda justo do bem é superior ao valor contábil.
Gabarito: Errado

Comentários:
Segundo o MCASP, um ativo intangível satisfaz o critério de identificação quando:
§ For separável, ou seja, puder ser separado da entidade e vendido, transferido, licenciado,
alugado ou trocado, individualmente ou junto com um contrato, ativo ou passivo
relacionado, independente da intenção de uso pela entidade; ou
§ Resultar de compromissos obrigatórios (incluindo direitos contratuais ou outros
direitos legais), independentemente de tais direitos serem transferíveis ou separáveis da
entidade ou de outros direitos e obrigações.
Gabarito: Certo

Comentários:
Tanto os atos como os fatos contábeis devem ser alvo de registro pela Contabilidade Pública.
Gabarito: Errado

Comentários:
Não estão sujeitos ao regime de depreciação:
§ bens móveis de natureza cultural, tais como obras de artes, antiguidades, documentos, bens
com interesse histórico, bens integrados em coleções, entre outros;
§ bens de uso comum que absorveram ou absorvem recursos públicos, considerados
tecnicamente, de vida útil indeterminada;
§ animais que se destinam à exposição e à preservação;
§ terrenos rurais e urbanos.
Gabarito: Certo

Comentários:
Conforme estudamos, a contabilização da depreciação, amortização e exaustão envolve o
reconhecimento de uma VPA em contrapartida de uma conta redutora do ativo, conforme
lançamento abaixo:
D – VPD Depreciação (exaustão ou amortização)
C – Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas
Gabarito: Certo

Comentários:
O erro do item está em generalizar, ou seja, segundo o item todos os bens tangíveis são alvo de
depreciação, o que não é verdade. Não estão sujeitos ao regime de depreciação:
§ bens móveis de natureza cultural, tais como obras de artes, antiguidades, documentos, bens
com interesse histórico, bens integrados em coleções, entre outros;
§ bens de uso comum que absorveram ou absorvem recursos públicos, considerados
tecnicamente, de vida útil indeterminada;
§ animais que se destinam à exposição e à preservação;
§ terrenos rurais e urbanos.
Gabarito: Errado

Comentários:
§ Redução ao valor recuperável (impairment): é a redução nos benefícios econômicos
futuros ou no potencial de serviços de um ativo que reflete o declínio na sua utilidade,
além do reconhecimento sistemático por meio da depreciação.
§ Reavaliação: a adoção do valor de mercado ou de consenso entre as partes para bens do
ativo, quando esse for superior ao valor líquido contábil.
Logo, verifica-se que redução ao valor recuperável e reavaliação são termos que não se
confundem.
Gabarito: Errado

Comentários:
Os acréscimos/decréscimos do valor do ativo em decorrência, respectivamente, de reavaliação ou
redução ao valor recuperável (impairment) devem ser registrados em contas de resultado.
Gabarito: Errado

Comentários:
Errado. O item traz a definição de amortização. Conforme estudamos, o valor residual é o
montante líquido que a entidade espera, com razoável segurança, obter por um ativo no fim de
sua vida útil econômica, deduzidos os gastos esperados para sua alienação.
Gabarito: Errado

Comentários:
O item traz a definição de vida útil econômica.
Gabarito: Errado

Comentários:
De fato, valor líquido contábil é o valor do bem registrado na contabilidade, deduzido da
correspondente depreciação, amortização ou exaustão acumulada. Cabe destacar que esse é o
valor utilizado para confrontar com o valor recuperável no teste de recuperabilidade.
Gabarito: Certo

Comentários:
O item traz a definição de depreciação.
Gabarito: Errado

Comentários:
O item traz a definição de valor residual.
Gabarito: Errado

Comentários:
Conforme estudamos, o registro da perda por irrecuperabilidade envolve um lançamento a crédito
de uma conta redutora de ativo e um lançamento a débito de uma variação patrimonial diminutiva.
D – Perda por desvalorização - teste de recuperabilidade (resultado)
C – Perda com teste de recuperabilidade (retificadora do Ativo).
Gabarito: Errado

Comentários:
O MCASP destaca que a redução ao valor recuperável pode ser aplicada para ativo gerador de
caixa (aquele mantido com o objetivo principal de gerar retorno comercial), bem como a ativo
não-gerador de caixa (aquele mantido com o objetivo principal de prestar serviços). A maioria dos
ativos mantidos por entidades do setor público são ativos não-geradores de caixa.
Gabarito: Errado

Comentários:
Conforme estudamos, a depreciação cessa quando o ativo é baixado. No entanto, não cessa
quando o ativo se torna ocioso ou é retirado de uso.
Gabarito: Errado

Comentários:
Nos termos do MCASP,
A frequência com que as reavaliações são realizadas depende das mudanças dos
valores justos dos itens do ativo que serão reavaliados. Quando o valor justo de um
ativo difere materialmente do seu valor contábil registrado, exige-se nova
reavaliação. Os itens do ativo que sofrerem mudanças significativas no valor justo
necessitam de reavaliação anual. Tais reavaliações frequentes são desnecessárias
para itens do ativo que não sofrem mudanças significativas no valor justo. Em vez
disso, pode ser necessário reavaliar o item apenas a cada quatro anos.
Gabarito: Errado

Comentários:
Nos termos do MCASP,
A entidade deve observar que, quando um item do ativo imobilizado é reavaliado,
a depreciação acumulada na data da reavaliação deve ser eliminada contra o valor
contábil bruto do ativo, atualizando-se o seu valor líquido pelo valor reavaliado.
Gabarito: Certo

Comentários:
Segundo o MCASP, terrenos e edifícios são ativos separáveis e são contabilizados separadamente,
mesmo quando sejam adquiridos conjuntamente. Com algumas exceções, como as pedreiras e os
locais usados como aterro, os terrenos têm vida útil ilimitada e, portanto, não são depreciados.
Os edifícios têm vida útil limitada e por isso são ativos depreciáveis.
Logo, o item está certo ao afirmar que a dedução do valor do terreno, onde se localiza a edificação,
da base de cálculo é condição para registrar a depreciação do prédio de vida útil determinada,
tombado e de uso exclusivo da entidade pública.
Além disso, não estão sujeitos ao regime de depreciação:
§ bens móveis de natureza cultural, tais como obras de artes, antiguidades, documentos, bens
com interesse histórico, bens integrados em coleções, entre outros;
§ bens de uso comum que absorveram ou absorvem recursos públicos, considerados
tecnicamente, de vida útil indeterminada;
§ animais que se destinam à exposição e à preservação;
§ terrenos rurais e urbanos.
Logo, os bens semoventes que foram alocados no grupo de preservação, realmente não são
depreciados.
Gabarito: Certo

Comentários:
Tendo em vista que os animais que se destinam à exposição e à preservação não estão sujeitos à
depreciação, não há que se falar em estimativa de vida útil econômica desses ativos.
Gabarito: Errado

Comentários:
Perfeito! Conforme estudamos, a contabilização da depreciação, amortização e exaustão envolve
o reconhecimento de uma VPA em contrapartida de uma conta redutora do ativo, conforme
lançamento abaixo:
D – VPD Depreciação (exaustão ou amortização)
C – Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas
Gabarito: Certo

Comentários:
Os ativos com vida útil ilimitada não são depreciados. Apenas se há vida útil limitada depreciamos.
Gabarito: Errado

Comentários:
O valor reavaliado corresponde ao valor justo do ativo à data da reavaliação menos qualquer
depreciação, amortização ou exaustão acumulada. Como o valor justo pode estar acima ou abaixo
do valor contábil, a reavaliação possibilita tanto o aumento quanto a diminuição de patrimônio.
O MCASP ressalta que, uma vez adotado o método da reavaliação, a mesma não pode ser
realizada de forma seletiva. Ou seja, deve-se avaliar, na data das demonstrações contábeis, se há
necessidade de se proceder à reavaliação de todos os itens da mesma classe. Isso pode ensejar
aumentos ou diminuições de valores contábeis de ativos, já que o método tem por principal
referência o valor de mercado.
Já o teste de impairment somente afeta o valor contábil para baixo, pois não existe “ganho por
irrecuperabilidade”, mas apenas perda por irrecuperabilidade.
Gabarito: Certo

Comentários:
Segundo o MCASP, a entidade deve avaliar na data de encerramento das demonstrações
contábeis se há alguma indicação, com base nas fontes externas e internas de informação, de que
uma perda por irrecuperabilidade reconhecida em anos anteriores deva ser reduzida ou eliminada.
O registro será a reversão de uma perda por irrecuperabilidade.
Gabarito: Certo

Comentários:
Segundo o MCASP, a reavaliação pode ser realizada através da elaboração de um laudo técnico
por perito ou entidade especializada, ou ainda através de relatório de avaliação realizado por uma
comissão de servidores. O laudo técnico ou relatório de avaliação conterá ao menos as seguintes
informações:
§ documentação com a descrição detalhada referente a cada bem que esteja sendo avaliado;
§ a identificação contábil do bem;
§ quais foram os critérios utilizados para avaliação do bem e sua respectiva fundamentação;
§ vida útil remanescente do bem, para que sejam estabelecidos os critérios de depreciação,
a amortização ou a exaustão;
§ data de avaliação; e
§ a identificação do responsável pela reavaliação.
Gabarito: Certo

Comentários:
Segundo o MCASP, o custo de ativo intangível gerado internamente que se qualifica para o
reconhecimento contábil se restringe à soma dos gastos incorridos a partir da data em que o ativo
intangível atende os critérios de reconhecimento. Não é permitida a reintegração de gastos
anteriormente reconhecidos como variação patrimonial diminutiva.
Gabarito: Errado

Comentários:
Segundo o MCASP, o critério de mensuração ou avaliação dos ativos intangíveis obtidos a título
gratuito e a eventual impossibilidade de sua valoração devem ser evidenciados em notas
explicativas.
Gabarito: Errado

Comentários:
O valor de reposição de um ativo depreciado pode ser estabelecido por referência ao preço de
compra ou construção de um ativo semelhante com similar potencial de serviço. Logo, não há
essa vedação exposta no item.
Gabarito: Errado

Comentários:
Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade
pública ou exercidos com essa finalidade são mensurados ou avaliados com base no valor de
aquisição ou de produção.
Além disso, realmente após o teste de impairment o ativo somente pode ser diminuído (pelo
reconhecimento da perda), mas nunca aumentado (não existe “ganho por impairment”).
Gabarito: Certo

Comentários:
Conforme estudamos, o reconhecimento dos custos no valor contábil de um item do ativo
imobilizado cessa quando o item está no local e nas condições operacionais pretendidas pela
administração. Portanto, os custos incorridos no uso ou na transferência ou reinstalação de um
item não são incluídos no seu valor contábil, como, por exemplo, os custos incorridos durante
o período em que o ativo ainda não está sendo utilizado ou está sendo operado a uma
capacidade inferior à sua capacidade total.
Gabarito: Errado

Comentários:
Corrigindo o item, temos:
Na avaliação dos elementos patrimoniais, os bens de almoxarifado deverão ser evidenciados pelo
preço médio ponderado das compras.
Gabarito: Errado