03 - Contabilidade Pública 03 - ( Exercícios)

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A VPD pode ser reconhecida antes, no momento ou depois da liquidação.
Gabarito: Errado

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Justamente! Trata-se de uma forma encontrada pela Secretaria do Tesouro Nacional para não confundir com
as receitas e despesas orçamentárias. Assim, adotou-se essa nomenclatura para facilitar a diferença entre os
aspectos orçamentário e patrimonial.
Gabarito: Certo

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Perfeito! Segundo a Estrutura Conceitual, para avaliar se a entidade controla o recurso no presente, deve ser
observada a existência dos seguintes indicadores de controle:
a. Propriedade legal;
b. Acesso ao recurso ou a capacidade de negar ou restringir o acesso a esses;
c. Meios que assegurem que o recurso seja utilizado para alcançar os seus objetivos; ou
d. A existência de direito legítimo ao potencial de serviços ou à capacidade para gerar os benefícios
econômicos advindos do recurso.
A Norma destaca que, embora esses indicadores não sejam conclusivos acerca da existência do controle, sua
identificação e análise podem subsidiar essa decisão. A propriedade legal do recurso não é uma
característica essencial de um ativo, mas é um indicador de controle.
Gabarito: Certo

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No provisionamento de precatórios efetuamos o seguinte registro:
D – VPD c/ Provisões
C – Precatórios a pagar
Logo, temos o reconhecimento da obrigação a pagar em contrapartida de uma VPD.
Gabarito: Certo

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Perfeito! O patrimônio líquido (situação líquida) é a diferença entre ativos e passivos, evidenciado no balanço
patrimonial. Já o resultado patrimonial é obtido pelo confronto entre VPAs e VPDs, evidenciado na
demonstração das variações patrimoniais.
Gabarito: Certo

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Segundo Estrutura Conceitual, PASSIVO é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja
extinção deva resultar na saída de recursos da entidade.
Gabarito: Errado

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O patrimônio líquido é o valor residual dos ativos da entidade depois de deduzidos todos seus passivos.
Gabarito: Errado

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Os passivos mantidos essencialmente para fins de negociação são classificados como circulante.
Gabarito: Errado

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A classificação dos elementos patrimoniais em circulante ou não circulante é feita com base nos atributos de
conversibilidade (liquidez) e exigibilidade desses elementos.
Gabarito: Errado

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Segundo a Estrutura Conceitual do Setor Público,
ATIVO é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento passado.
Nos termos da Estrutura Conceitual, recurso é um item com potencial de serviços ou com a capacidade de
gerar benefícios econômicos.
Gabarito: E

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A Contabilidade Pública deve evidenciar todos os atos e fatos contábeis que impactam ou possam vir a
impactar o patrimônio público. Assim, obviamente que todas as variações patrimoniais serão evidenciadas,
sejam elas independentes ou resultantes da execução orçamentária.
Gabarito: Certo

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Uma dívida passiva representa uma obrigação e, portanto, um passivo da entidade pública. Nesse sentido,
ao ser cancelada essa dívida sem qualquer outra contrapartida o patrimônio líquido irá aumentar. Logo,
estamos diante de uma variação patrimonial aumentativa.
Gabarito: Certo

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As variações qualitativas não alteram o patrimônio líquido. Já as variações quantitativas aumentam ou
diminuem o patrimônio líquido. Assim, corrigindo o item, temos:
Entre as variações qualitativas quantitativas do patrimônio público inclui-se a variação patrimonial
considerada aumentativa.
Gabarito: Errado

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Conforme estudamos, o controle pela entidade refere-se ao fato de que o benefício futuro deve ser
controlado por uma entidade em particular. Perceba que a definição não utiliza o termo propriedade,
desvinculando a parte legal da econômica. Trata-se da essência sobre a forma. O exemplo clássico citado
pela doutrina é o arrendamento financeiro, em que os bens pertencem ao arrendador, porém ficam sob
controle do arrendatário, além de todos os riscos e benefícios decorrentes, devendo, portanto, serem
contabilizados como ativo pelo arrendatário.
Segundo a Estrutura Conceitual, a entidade deve ter o controle do recurso. O controle do recurso envolve a
capacidade da entidade em utilizar o recurso (ou controlar terceiros na sua utilização) de modo que haja
a geração do potencial de serviços ou dos benefícios econômicos originados do recurso para o
cumprimento dos seus objetivos de prestação de serviços, entre outros.
O item exigiu conhecimentos literais da então vigente NBC T 16.1 (atualmente revogada):
Recursos controlados: ativos em que a entidade mesmo sem ter o direito de propriedade detém o controle,
os riscos e os benefícios deles decorrentes.
Gabarito: Certo

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Os passivos devem ser classificados como circulantes quando:
▪ corresponderem a valores exigíveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis;
▪ sejam pagos durante o ciclo operacional normal da entidade;
▪ sejam mantidos essencialmente para fins de negociação.
▪ corresponderem a valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor
público for a fiel depositária, independentemente do prazo de exigibilidade.
Esse último requisito está relacionado aos depósitos caracterizados como entradas compensatórias no ativo
e no passivo financeiro que vimos anteriormente.
Gabarito: Errado

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A classificação em ativo circulante ou não circulante leva em consideração o atributo da conversibilidade.
Conversibilidade é a qualidade do que pode ser conversível, ou seja, característica de transformação de bens
e direitos em moeda.
Além disso, segundo a Norma, a classificação em passivo circulante ou não circulante leva em consideração
o atributo da exigibilidade.
Exigibilidade é a qualidade do que é exigível, ou seja, característica inerente às obrigações pelo prazo de
vencimento.
Gabarito: Certo

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Conforme estudamos, os atributos de conversibilidade e exigibilidade são a base para a separação dos
elementos patrimoniais do setor público em circulante e não circulante.
Gabarito: Errado

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Questão interessante para revisarmos o conceito de patrimônio que estudamos:
Patrimônio Público é o conjunto de direitos e bens, tangíveis ou intangíveis, onerados ou não, adquiridos,
formados, produzidos, recebidos, mantidos ou utilizados pelas entidades do setor público, que seja portador
ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos ou à
exploração econômica por entidades do setor público e suas obrigações.
Logo, observa-se que os bens recebidos em doação devem sim compor o patrimônio público.
Gabarito: Errado

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Um dos requisitos para que os bens e direitos (ativos) sejam reconhecidos no patrimônio público é
justamente a geração de benefícios econômicos presentes ou futuros.
Gabarito: Certo

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Conforme estudamos, ativo é um recurso controlado no presente pela entidade como resultado de evento
passado. Veja que nesse conceito não há o termo propriedade, mas sim controle. Para fixar!
Controle pela entidade: refere-se ao fato de que o benefício futuro deve ser controlado por
uma entidade em particular. Perceba que a definição não utiliza o termo propriedade,
desvinculando a parte legal da econômica. Trata-se da essência sobre a forma. O exemplo
clássico citado pela doutrina é o arrendamento financeiro, em que os bens pertencem ao
arrendador, porém ficam sob controle do arrendatário, além de todos os riscos e benefícios
decorrentes, devendo, portanto, serem contabilizados como ativo pelo arrendatário.
Logo, um bem pode pertencer a terceiros e, mesmo assim, ser registrado e integrar o patrimônio público.
Para tanto, a entidade deve ter o controle sobre esse bem.
Gabarito: Certo

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De fato, o patrimônio público é composto por ativo, passivo e patrimônio líquido. Saldo patrimonial é um
sinônimo para patrimônio líquido. O conceito é o mesmo empregado na contabilidade geral (empresarial).
Vale ressaltar que a nova Estrutura Conceitual do Setor Público utiliza o termo “Situação Patrimonial
Líquida”, a qual é reconhecida no balanço patrimonial como patrimônio líquido.
Gabarito: Certo

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Nos termos do MCASP, um ativo deve ser reconhecido no patrimônio público quando:
▪ for provável que benefícios futuros dele provenientes fluirão para a entidade; e
▪ seu custo ou valor puder ser determinado em bases confiáveis.
Primeiro destaque que temos que dar para essa questão é o fato de que o incompleto não é errado. Veja
que o item fala apenas em um dos requisitos descritos nas normas (a geração de benefícios futuros). O
segundo ponto é quanto ao seguinte trecho: “... ainda que as variações patrimoniais decorrentes do seu uso
nem sempre representam benefícios para a entidade”.
Nem sempre as variações patrimoniais decorrentes do uso de um ativo representarão benefícios
econômicos. Um exemplo de variação patrimonial diminutiva que decorre do uso de um ativo é a
depreciação, a qual estudaremos oportunamente em nosso curso.
Gabarito: Certo

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A classificação em ativo circulante ou não circulante leva em consideração o atributo da conversibilidade.
Conversibilidade é a qualidade do que pode ser conversível, ou seja, característica de transformação de bens
e direitos em moeda.
Além disso, estudamos que a classificação em passivo circulante ou não circulante leva em consideração o
atributo da exigibilidade.
Exigibilidade é a qualidade do que é exigível, ou seja, característica inerente às obrigações pelo prazo de
vencimento.
Gabarito: Certo

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Pessoal, temos que ter bem claro que ao determinar a existência do ativo, o direito de propriedade não é
essencial. Assim, por exemplo, um imóvel objeto de arrendamento mercantil será um ativo, caso a entidade
controle os benefícios econômicos que são esperados que fluam da propriedade.
Portanto, percebe-se que a propriedade não é uma característica indispensável para que um elemento
patrimonial com potencialidade de gerar benefícios econômicos futuros para uma entidade seja considerado
um ativo pela contabilidade.
Gabarito: Errado

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Para que a informação represente adequadamente as transações e outros eventos que ela se propõe a
representar, é necessário que essas transações e eventos sejam contabilizados e apresentados de acordo
com a sua substância e realidade econômica, e não meramente sua forma legal.
Ao avaliar se um item se enquadra na definição de ativo, passivo ou patrimônio líquido, deve-se ter
atenção para a sua essência e realidade econômica e não apenas sua forma legal.
Gabarito: Certo

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Segundo a Estrutura Conceitual,
PASSIVO é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva
resultar na saída de recursos da entidade.
Portanto, a possibilidade de ocorrência de um evento futuro que afete negativamente o patrimônio de uma
entidade não deve ser registrado como um passivo dessa entidade, pois não representa uma obrigação
presente.
Gabarito: Errado

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Aplicação direta do conceito de passivo previsto na então NBC T 16.2 (atualmente revogada):
PASSIVOS são obrigações presentes da entidade, derivadas de eventos passados, cujos
pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar
benefícios econômicos ou potencial de serviços.
Vale destacar que agora o conceito que devemos levar para a prova é o seguinte:
PASSIVO é uma obrigação presente, derivada de evento passado, cuja extinção deva
resultar na saída de recursos da entidade.
Na essência o “novo” conceito fala a mesma coisa e envolve as três características destacas (sublinhadas)
acima.
Gabarito: Certo

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Segundo o MCASP, um passivo deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial quando:
▪ for provável que uma saída de recursos envolvendo benefícios econômicos seja exigida em liquidação
de uma obrigação presente; e
▪ o valor pelo qual essa liquidação se dará possa ser determinado em bases confiáveis.
Também são reconhecidos no passivo, pois se caracterizam como obrigações para com terceiros, os
depósitos caracterizados como entradas compensatórias no ativo e no passivo financeiro. São exemplos
destes depósitos as cauções em dinheiro para garantia de contratos, consignações a pagar, retenção de
obrigações de terceiros a recolher e outros depósitos com finalidades especiais, como os para garantia de
recursos.
Gabarito: Certo

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Essa é a definição de ativo e não do patrimônio líquido.
SITUAÇÃO PATRIMONIAL LÍQUIDA é a diferença entre os ativos e os passivos após a inclusão de
outros recursos* e a dedução de outras obrigações*, reconhecida na demonstração que evidencia
a situação patrimonial [balanço patrimonial] como patrimônio líquido. A situação patrimonial
líquida pode ser um montante residual positivo ou negativo.
Perceba que essa definição mostra o patrimônio líquido em função das definições de ativo e passivo. Sendo
assim, podemos afirmar que se trata de uma definição residual.
Gabarito: Errado

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A Lei n. 4.320/64 segrega o ativo em financeiro e permanente. Segundo o seu art. 105,
§1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e
os valores numerários.
§2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização
legislativa.
Observe que o critério definido pela Lei 4.320/64 é orçamentário. Assim, o ativo é segregado em financeiro
e permanente em função da dependência ou não de autorização orçamentária.
Já para fins patrimoniais, o MCASP classifica o ativo em circulante ou não circulante com base no seu atributo
de conversibilidade.
Os ativos devem ser classificados como circulante quando satisfizerem a um dos seguintes critérios:
a. estiverem disponíveis para realização imediata; e
b. tiverem a expectativa de realização até doze meses após a data das demonstrações contábeis.
Os demais ativos devem ser classificados como não circulantes.
Do exposto, percebe-se que o item está certo, pois ambas classificações são atualmente válidas e não
excludentes.
Gabarito: Certo

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Segundo o MCASP o passivo circulante compreende os passivos exigíveis até doze meses da data das
demonstrações contábeis. Compreende as obrigações conhecidas e estimadas que atendam a qualquer um
dos seguintes critérios: tenham prazos estabelecidos ou esperados dentro do ciclo operacional da entidade;
sejam mantidos primariamente para negociação; tenham prazos estabelecidos ou esperados no curto prazo;
sejam valores de terceiros ou retenções em nome deles, quando a entidade do setor público for fiel
depositaria, independentemente do prazo de exigibilidade.
Gabarito: Certo

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O registro da depreciação periódica dos bens móveis representa uma variação quantitativa diminutiva. Há o
reconhecimento de uma variação patrimonial diminutiva e o registro de uma conta redutora do ativo. O
lançamento contábil é o seguinte:
D – VPD – Depreciação
C – Depreciação Acumulada (-A)
Estudaremos o assunto “depreciação” oportunamente em nosso curso.
Gabarito: Errado

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O recebimento de depósitos de terceiros passíveis de devolução é considerado um ingresso
extraorçamentário os quais, em regra, não têm reflexos no patrimônio líquido da Entidade. Como esse tipo
de ingresso possui a característica de exigibilidade (a entidade possui a obrigação de devolver o recurso) não
há um aumento do patrimônio, ou seja, representam variações patrimoniais qualitativas.
Gabarito: Certo

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O pagamento de restos a pagar representa um dispêndio (despesa) extraorçamentário os quais, em regra,
não afetam o patrimônio líquido.
Os restos a pagar inscritos são classificados no passivo circulante e no momento do pagamento há uma
diminuição do caixa (ativo circulante) pela saída do recurso financeiro e a baixa do passivo circulante, a final
o RP foi pago, deixando de existir a exigibilidade. Veja que esse fato é permutativo, sem impacto no PL. Logo,
estamos diante de uma variação patrimonial qualitativa.
Gabarito: Errado

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As receitas segundo o enfoque patrimonial (variações patrimoniais aumentativas) decorrentes de tributos
são reconhecidas no momento do lançamento. Assim, quando a receita for arrecadada não há impacto no
patrimônio líquido, pois esse impacto já ocorreu no momento do lançamento.
Logo, no momento da arrecadação de impostos temos apenas uma variação patrimonial qualitativa.
Gabarito: Errado

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No recebimento de bem imóvel em doação há o registro do reconhecimento do ativo em contrapartida de
uma VPA. O lançamento contábil é o seguinte:
D – Imóveis
C – Doação - Variação Patrimonial Aumentativa
O reconhecimento da VPA impacta positivamente o PL da entidade.
Na baixa de máquinas e equipamentos considerados inservíveis temos o registro de uma VPD em
contrapartida da baixa do ativo (máquinas e equipamentos). O lançamento contábil é o seguinte:
D – Variação Patrimonial Diminutiva (bens inservíveis)
C – Máquinas e equipamentos
O reconhecimento da VPD impacta negativamente o PL da entidade.
Gabarito: Certo

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No registro da depreciação mensal dos móveis e utensílios no ativo imobilizado temos o reconhecimento de
uma VPD e o registro da conta redutora do ativo. O lançamento contábil é o seguinte:
D – Depreciação (VPD)
C – Depreciação Acumulada (redutora de ativo)
O reconhecimento da VPD impacta negativamente o PL da entidade.
Gabarito: Errado

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Na compra de um veí**** à vista temos uma variação patrimonial qualitativa, pois não há impacto no PL.
Trata-se de um fato permutativo em que há modificação apenas na composição específica dos elementos
patrimoniais (trocamos caixa por veí****). O lançamento contábil desse fato é o seguinte:
D – Veí*****
C – Caixa
Gabarito: Certo

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No pagamento de folha de pessoal empenhada e liquidada no mês anterior não há impacto no PL. Trata-se
de uma variação patrimonial qualitativa. A VPD surge no momento da liquidação e não no pagamento.
Gabarito: Errado

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Mais uma questão em que é exigido o recebimento de imóvel em doação.
No recebimento de bem imóvel em doação há o registro do reconhecimento do ativo em contrapartida de
uma VPA. O lançamento contábil é o seguinte:
D – Imóveis
C – Doação - Variação Patrimonial Aumentativa
O reconhecimento da VPA impacta positivamente o PL da entidade.
Gabarito: Certo

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Independentemente do fato ser orçamentário ou extraorçamentário há registro da variação patrimonial. Na
baixa de equipamento considerado inservível temos o reconhecimento de uma variação patrimonial
diminutiva (VPD) em contrapartida da baixa do equipamento. O lançamento contábil é o seguinte:
D – Variação Patrimonial Diminutiva – equipamentos inservíveis
C – Equipamentos
Gabarito: Errado

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A concessão de suprimentos de fundos, ainda pendente de prestação de contas, não impacta o patrimônio
líquido. Trata-se de uma variação patrimonial qualitativa. A VPD surge no momento da prestação de contas.
D 3.x.x.x.x.xx.xx VPD
C 1.1.3.1.x.xx.xx Adiantamentos Concedidos a Pessoal e a Terceiros (P)
No registro de provisões inerentes a compromissos de cunho atuarial há o reconhecimento de uma VPD. O
lançamento contábil é o seguinte:
D – VPD
C – Provisão
Logo, apenas o evento II deve ser registrado como variação patrimonial quantitativa diminutiva.
Gabarito: Errado

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No registro da depreciação mensal (no período) dos bens móveis de uso temos o reconhecimento de uma
VPD e o registro da conta redutora do ativo. O lançamento contábil é o seguinte:
D – Depreciação (VPD)
C – Depreciação Acumulada (redutora de ativo)
O reconhecimento da VPD impacta negativamente o PL da entidade. Trata-se, portanto, de uma variação
patrimonial quantitativa diminutiva.
Gabarito: Errado