Contabilidade 06

O PCASP é dividido em oito classes de acordo com a sua natureza, patrimonial, orçamentária e
de controle.
Gabarito: Certo

Lembre-se que temos dois tipos de consolidação: Nacional e do Ente.
O processo de consolidação do ente deverá incluir as contas cujo 5º nível apresenta os dígitos 1
(Consolidação), 3, 4 e 5 (Inter OFSS), e excluir as que apresentam o dígito 2 (Intra OFSS).
O processo de consolidação nacional deverá incluir as contas cujo 5º nível apresenta o dígito 1
(Consolidação), e excluir as que apresentam os dígitos 2 (Intra OFSS), 3, 4 e 5 (Inter OFSS).
Gabarito: Certo

Segundo o MCASP, no PCASP as contas contábeis são classificadas segundo a natureza das
informações que evidenciam – orçamentária, patrimonial e de controle, de modo que os
registros orçamentários não influenciem ou alterem os registros patrimoniais, e vice-versa.
Gabarito: Certo

O PCASP as contas contábeis são classificadas segundo a natureza das informações que
evidenciam – orçamentária, patrimonial e de controle, de modo que os registros orçamentários
não influenciem ou alterem os registros patrimoniais, e vice-versa. A banca usou o termo “registros
contábeis” como sinônimo de “patrimoniais”. No contexto, ficou estranho, mas foi considerado
correto. A meu ver haveria espaço para questionamento via recursos...
Gabarito: Certo

As VPAs e VPDs devem ser reconhecidas segundo o fato gerador, seguindo o regime de
competência.
Gabarito: Certo

Entre as inovações permitidas pelo PCASP está o registro de procedimentos contábeis gerais em
observância às normas internacionais, como as provisões, os créditos tributários e não tributários,
os estoques, os ativos imobilizados e intangíveis, dentre outros. Incluem-se também os
procedimentos de mensuração após o reconhecimento, tais como a reavaliação, a depreciação, a
amortização, a exaustão e a redução ao valor recuperável (impairment), dentre outros.
Gabarito: Certo

As receitas diferidas compreendem o valor das variações patrimoniais aumentativas (receitas
antecipadas) já recebidas que efetivamente devem ser reconhecidas em resultados em anos
futuros e que não haja nenhum tipo de obrigação de devolução por parte da entidade. São
reconhecidas em subgrupo do passivo.
Gabarito: Certo

Segundo o MCASP, as naturezas de receitas e despesas orçamentárias não têm relação com a
codificação das VPD ou VPA, tampouco com as contas de controle de execução do orçamento
(classes 5 e 6). Esse tipo de informação deve ser controlado pelo sistema ou no detalhamento
posterior ao 7.º nível do PCASP
Gabarito: Errado

A natureza de informação de controle registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos
possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles
com funções específicas de controle.
Gabarito: Certo

Segundo o MCASP, a competência para a edição de normas gerais para consolidação das contas
públicas foi atribuída pela LRF à STN, enquanto órgão central de contabilidade da União. Dessa
forma, cabe à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) criar, alterar, excluir, codificar, especificar,
desdobrar e detalhar as contas contábeis.
Gabarito: Errado

De fato, a classe 5 é utilizada para o registro inicial decorrente do planejamento orçamentário
(previsão da receita e fixação da despesa, entre outros). Já toda a execução orçamentária
(empenho, liquidação e pagamento no lado das despesas e lançamento arrecadação e
recolhimento, no lado das receitas) é registrada em contas da classe 6.
No entanto, o erro da questão está no fato de a classe 5 não ser utilizada somente para o registro
inicial do orçamento e dos créditos aprovados, uma vez que a inscrição de RP é evidenciada nessa
classe.
Gabarito: Errado

Apenas as contas de natureza patrimonial possuem o atributo indicador do superávit financeiro.
Gabarito: Errado

A questão exige conhecimento da principal regra de integridade do PCASP, a qual preceitua que
os lançamentos contábeis devem ocorrer dentro de classes de mesma natureza de informação.
Logo, considerando que a classe 2 possui natureza patrimonial e a classe 6, natureza orçamentária,
realmente a situação exposta na questão está correta.
Gabarito: Certo

A consolidação das contas ocorre por meio da utilização do 5º nível (subtítulo) do PCASP e não o
1º nível (classe) conforme informado na questão.
Gabarito: Errado

De fato, a classe 6 compreende informações a respeito da execução do planejamento, do
orçamento, dos restos a pagar. Porém, é a classe 8 que compreende informações a respeito da
execução da dívida ativa.
Gabarito: Errado

A classe de contas 8 (controles credores) possui contas relativas à execução dos atos potenciais,
da administração financeira, dos riscos fiscais e dos consórcios públicos.
Gabarito: Errado

Perfeito! De fato, as classes 1, 2, 3 e 4 pertencem à natureza de informação patrimonial.
Gabarito: Certo

A classe de contas 3 (variação patrimonial diminutiva.) é de natureza devedora, e a 4 (variação
patrimonial aumentativa.) é de natureza credora.
Gabarito: Errado

Um dos objetivos do PCASP é justamente a consolidação. Ora, é óbvio que para que a
consolidação seja realizada, o PCASP deve indicar as contas obrigatórias e o nível de detalhamento
mínimo a ser utilizado pelos entes da federação, não é mesmo? Uma pequena dose de raciocínio
analítico era suficiente aqui.
Gabarito: Certo

O processo de consolidação DO ENTE deverá incluir as contas cujo 5º nível apresenta os dígitos
1 (Consolidação), 3, 4 e 5 (Inter OFSS), e excluir as que apresentam o dígito 2 (Intra OFSS).
Vale destacar que existem dois tipos de consolidação: NACIONAL e do ENTE.
O processo de consolidação DO ENTE deverá incluir as contas cujo 5º nível apresenta os dígitos
1 (Consolidação), 3, 4 e 5 (Inter OFSS), e excluir as que apresentam o dígito 2 (Intra OFSS).
O processo de consolidação NACIONAL deverá incluir as contas cujo 5º nível apresenta o dígito
1 (Consolidação), e excluir as que apresentam os dígitos 2 (Intra OFSS), 3, 4 e 5 (Inter OFSS).
Observe que a consolidação nacional exclui todos os dígitos (2, 3, 4 e 5). Já a consolidação do
ente exclui apenas o dígito 2.
Gabarito: Certo

O PCASP é obrigatório apenas para as estatais dependentes. Para as empresas estatais
independentes a utilização do PCASP é facultativa.
Gabarito: Errado

Conforme estudamos, o PCASP possui a seguinte estrutura básica, em nível de classe (1º nível) e
grupo (2º nível):
Assim, podemos observar que realmente as classes 7 (controle de devedores) e 8 (controle de
credores) permitem a extração de informações para a apuração dos custos no setor público.
Gabarito: Certo

O MCASP cita os seguintes objetivos do PCASP:
a. Padronizar os registros contábeis das entidades do setor público;
b. Distinguir os registros de natureza patrimonial, orçamentária e de controle;
c. Atender à administração direta e à administração indireta das três esferas de governo, inclusive
quanto às peculiaridades das empresas estatais dependentes e dos Regimes Próprios de
Previdência Social (RPPS);
d. Permitir o detalhamento das contas contábeis, a partir do nível mínimo estabelecido pela STN,
de modo que possa ser adequado às peculiaridades de cada ente;
e. Permitir a consolidação nacional das contas públicas;
f. Permitir a elaboração das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) e dos
demonstrativos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de
Gestão Fiscal (RGF);
g. Permitir a adequada prestação de contas, o levantamento das estatísticas de finanças públicas,
a elaboração de relatórios nos padrões adotados por organismos internacionais, bem como o
levantamento de outros relatórios úteis à gestão;
h. Contribuir para a adequada tomada de decisão e para a racionalização de custos no setor
público; e
i. Contribuir para a transparência da gestão fiscal e para o controle social.
Gabarito: Certo

Perfeito! Conforme estudamos, o PCASP é dividido em 8 classes, sendo as contas contábeis
classificadas segundo a natureza das informações que evidenciam:
Gabarito: Certo

É isso mesmo! Segundo o art. 17 da Lei nº 10.180/2011, é competência da STN, na qualidade de
órgão central de Contabilidade da União, “manter e aprimorar o Plano de Contas único da União”.

Segundo o MCASP, os recursos de tributos recebidos antes da ocorrência do fato gerador são
reconhecidos como um ativo, pela entrada no caixa, e um passivo – recebimentos antecipados –
porque o evento que origina o direito da entidade aos tributos não ocorreu e o critério para o
reconhecimento da variação patrimonial aumentativa (VPA) não foi satisfeito, apesar de a entidade
já ter recebido uma entrada de recursos.
Os recebimentos antecipados relativos a tributos não são, em essência, diferentes de outros
recebimentos antecipados.
Deste modo, um passivo deve ser reconhecido até que o evento tributável ocorra. Quando o
evento tributável ocorrer, o passivo deve ser baixado e a variação patrimonial aumentativa deve
ser reconhecida.
Gabarito: Certo

Segundo o MCASP, as contas contábeis do PCASP são identificadas por códigos com 7 níveis de
desdobramento, compostos por 9 dígitos, de acordo com a seguinte estrutura:


Realmente os órgãos podem desdobrar as contas contábeis além do sétimo nível ou utilizar outros
níveis de contas para o registro de informações complementares.
Gabarito: Certo

Perfeito! As contas com informações de natureza típica de Controle registram, processam e
evidenciam os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da
entidade do setor público, bem como outras que tenham função precípua de controle, seja para
fins de elaboração de informações gerenciais específicas, acompanhamento de rotinas, elaboração
de procedimentos de consistência contábil ou para registrar atos que não ensejaram registros nas
contas patrimoniais, mas que potencialmente possam vir a afetar o patrimônio.
Gabarito: Certo

Conforme estudamos no PCASP as contas são distribuídas de acordo com a natureza da
informação, seguindo a mesma linha dos subsistemas de informações (com a diferença de que a
natureza de controle engloba dois subsistemas: compensação e controle).
Gabarito: Certo

A questão exige conhecimento sobre uma das regras de integridade do PCASP. Vamos revisar...

Regra 1: Lançamentos Contábeis
O registro contábil deve ser feito pelo método das partidas dobradas e os lançamentos devem
debitar e creditar contas que apresentem a mesma natureza de informação.

Assim, os lançamentos estarão fechados dentro das classes 1 a 4 ou das classes 5 e 6 ou das classes
7 e 8:

a. Lançamentos de natureza patrimonial: apenas debitam e creditam contas das classes 1, 2, 3 e 4.
b. Lançamentos de natureza orçamentária: apenas debitam e creditam contas das classes 5 e 6.
c. Lançamentos de natureza de controle: apenas debitam e creditam contas das classes 7 e 8.

O MCASP nos fornece o seguinte exemplo:

Não é permitido um lançamento na conta Clientes (classe 1) em contrapartida à conta Receita
Realizada (classe 6). Nessa hipótese, apesar de ser utilizado o método das partidas dobradas e de
os valores lançados a débito e a crédito apresentados no balancete contábil não apresentarem
diferença, observa-se uma inconsistência.
Dessa forma, o MCASP ressalta que os totais lançados a débito e a crédito em contas de mesma
natureza de informação devem apresentar valores iguais.
Gabarito: Errado