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1. (CESPE/TJ-AM/2019) Ente público da administração direta que figure como réu em ação
trabalhista com grande probabilidade de ganho do autor da ação deverá reconhecer um passivo
contingente correspondente a esse evento, ainda que incerto o valor final da causa.
Comentários
Se há grande probabilidade significa que a saída de recursos do Ente é provável. Logo, deve-se
reconhecer uma provisão pela melhor estimativa. Lembre-se que as provisões são passivos de
prazo e/ou valor incerto.
Gabarito: Errado
2. (CESPE/SEDF/2017) Órgão público que pretenda consignar recursos em seu orçamento para
a eventualidade de condenação em processos judiciais que ainda estejam em curso deverá
registrar esses recursos como passivos contingentes.
Comentários
Como a condenação é eventual, não está sob controle da entidade, é possível e resultante de
eventos passados, cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de um ou mais
eventos futuros incertos, há configuração de um passivo contingente.
Gabarito: Certo
3. (CESPE/TRT8/2016) O fato de o valor das provisões ser a melhor estimativa do desembolso
exigido para se extinguir a obrigação faz com que as provisões não sejam reavaliadas.
Comentários
Segundo o MCASP,
As provisões devem ser reavaliadas na data de apresentação das demonstrações
contábeis e ajustadas para refletir a melhor estimativa corrente.
Se já não for mais provável que seja necessária uma saída de recursos que
incorporam benefícios econômicos futuros para o pagamento da obrigação, a
provisão deve ser revertida.
Gabarito: Errado
4. (CESPE/TRT8/2016) Se a saída de recursos para o pagamento da obrigação for improvável, a
provisão deverá ser reclassificada como passivo contingente.
Comentários
No momento da reavaliação, se a saída de recursos para o pagamento da obrigação for
improvável, a provisão deverá ser revertida.
Gabarito: Errado
5. (CESPE/TRT8/2016) Se puderem ser estimados confiavelmente, os passivos contingentes
deverão ser reconhecidos em contas patrimoniais.
Comentários
Passivos contingentes não são reconhecidos.
Gabarito: Errado
6. (CESPE/TRT8/2016) Os passivos derivados de apropriações por competência, por já possuírem
fato gerador, não devem ser reconhecidos como provisões.
Comentários
O MCASP nos informa que existem, basicamente, três tipos de passivo:
a. Contas a pagar, decorrentes de bens ou serviços recebidos e que tenham sido
faturados ou formalmente acordados com o fornecedor;
b. Passivos derivados de apropriações por competência, decorrentes de bens ou
serviços recebidos, mas que não tenham sido pagos, faturados ou formalmente
acordados com o fornecedor, por exemplo, férias a pagar e décimo terceiro salário;
e
c. Provisões.
Assim, verifica-se que os passivos derivados de apropriações por competência são diferentes das
provisões e, portanto, não devem ser reconhecidos como provisões.
Gabarito: Certo
7. (CESPE/TRT8/2016) Por estarem relacionados a valores incertos, os ajustes de perdas
estimadas são registrados como provisões.
Comentários
Segundo o MCASP, não são provisões:
Ajustes de perdas estimadas, como perdas com ativos, perdas com investimentos
do RPPS, e créditos de liquidação duvidosa, inclusive os créditos de dívida ativa. No
PCASP, tais ajustes são reconhecidos como contas redutoras do ativo [...]
Gabarito: Errado
8. (CESPE/MPOG/2015) Uma instituição pública federal adquiriu, em 2/1/2008, por R$ 77.000,00,
um software de gestão e mapeamento de riscos, cujo período de benefícios esperados era de seis
anos, estimando-se um valor residual de R$ 5.000,00. A instituição também adquiriu, na mesma
data, dez computadores novos do tipo desktop pelo valor total de R$ 10.000,00, com vida útil
estimada em cinco anos e valor residual nulo, para utilização nas atividades de administração da
entidade. A respeito dessa situação hipotética e dos aspectos contábeis a ela relacionados, julgue
o item a seguir.
Uma provisão deverá ser registrada no passivo quando existir obrigação resultante de eventos
passados e for provável a saída de recursos futuros, ainda que o seu valor seja incerto.
Comentários
Segundo o MCASP,
Provisão é um passivo de prazo ou valor incerto.
[...]
Provisões são obrigações presentes, derivadas de eventos passados, cujos
pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes
de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços, e que possuem prazo ou
valor incerto.
Gabarito: Certo