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a legislacao brasileira prevê quantas categorias de segurado obrigatorios?
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5 categorias: domestica, avulso, especial, empregado, contribuinte indiviual
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lei 8.213 artigo 11
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o que configura o contribuinte domestica?
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trabalha para familia sem fins lucrativos, com 3 caracteristicas de vinculo empregaticio: servidão, continuidade e remuneração.
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lei 8.213 art. 11, inciso II
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o que configura o contribuinte avulso?
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necessita de intermediação obrigatoria do sindicato ou orgão gestor de mão de obra. ex: carregador de ceasa que descarrega de varias empresas e regida por um orgao gestor
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lei 8.213, art 11, IV
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o que configura o contribuinte segurado especial?
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"ta no mar ou ta no mato" produtor rural p. fisica em regime de economia familiar e os equiparados, como por exemplo o pescador artesanal
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lei 8.213, art 11, VII
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o que configura o contribuinte empregado?
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vinculo empregaticio caracterizado pela subordinação juridica e equiparados
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lei 8.213 art 11, I
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o que configura o contribuinte individual?
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-todos os que não necessita de órgão gestor de mão de obra;
-pessoa fisica que explora atividade agropecuaria em area superior -a 4 mod fiscais ou ativ pesqueira com auxilio de empregados; -que explora atividade de garimpo e extração mineral; -ministro de confissão religiosa -pessoa fisica que exerce por conta propria atividade economica de natureza urbana com fins lucrativos ou não -quem presta serviço em carater eventual a uma ou mais empresas sem relação de emprego; -diretor ou membros de conselhos ou socios de empresas densoc anonima que recebem remuneração decorrente de seu trabalho |
lei 8.213, art 11, V
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