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O Congresso de Viena significou o triunfo dos ideais republicanos da Revolução Francesa, emergindo daí as forças econômicas que dominariam na paz europeia, entre 1815 e 1914.
ERRADO. O congresso de Viena tinha como intenção restaurar as famílias destituídas por Napoleão, redesenhando o sistema europeu com base no absolutismo, em oposição à república, e garantindo a repressão às classes sociais emergentes do sistema capitalista em firmação.
A Inglaterra mostra-se como principal potência hegemônica no séc XIX e tem como características a abertura de seu mercado e o comércio de exportação como interesse principal da política externa.
CERTO. [...] "o controle exercido nas relações internacionais pela Grã- Bretanha, centro dinâmico da nova economia, facultou-lhe não só o acesso àquele mercado continental, como também a abertura para o mundo, tendo em vista colocar um
quantitativo sempre crescente de bens produzidos. O comércio de exportação deveria ser, segundo Adam Smith, o principal cuidado da política externa de uma economia capitalista. Será, com efeito, desde
Pitt, a regra básica da política externa inglesa, que irá prevalecer nas políticas externas das outras nações [...]" (p. 17)
Rússia e Grã-Bretanha, no séc XIX, representam ambas a modernidade das relações internacionais, tanto em seus sistemas políticos quanto econômicos.
ERRADO. A Grã-Bretanha e a Rússia eram antagônicas. Enquanto a Grã-Bretanha afirmava representar a modernidade, com a liberalização das relações econômicas, a Rússia representava o arcaico, com um sistema czarista absolutista, repressor das massas, e de base agrária.
A Santa Aliança, firmada entre Rússia, Áustria e Prússia, que legitimava a monarquia e a repressão das massas, foi prontamente contraposta por um acordo proposto pela Inglaterra, salvaguardando interesses como a não-intervenção, fortalecendo movimentos nacionais, e a competição entre as potências.
CERTO. A esta aliança chama-se Quádrupla Aliança, também proposta em 1815. Ao garantir a possibilidade de vitória de movimentos nacionais, a Inglaterra visava ter acesso a esses mercados sem o intermédio das antigas metrópoles.
A Quádrupla Aliança, firmada entre Inglaterra, Prússia, Rússia e Itália, com entrada posterior da França, não garantiu que estas potências não seguiriam a via Russa de intervenção em outros estados.
ERRADO. O erro está na menção da Itália, uma vez que este Estado não existia ainda. Quem estava nesta aliança era a Áustria. De fato, houveram intervenções, como em Nápoles e Espanha, por parte da Áustria e França.
O fracasso do Congresso do Panamá atende a interesses ingleses, que temia o fortalecimento de uma liga americana tendo os EUA como líder.
CERTO. "O fracasso do Congresso do Panamá (1826)
faz sentido: o pan-americanismo não despertava tanto interesse, o que favorecia os ingleses, que temiam uma liga americana sob o comando dos Estados Unidos; assim, a América Latina abria-se às rivalidades interamericanas, à penetração europeia e à competição internacional." (p. 20)
Os novos estados independentes da América souberam utilizar a política externa como forma de defender seus próprios interesses econômicos, garantindo a melhora material da sua população.
ERRADO. Segundo Cervo, "somente o governo
dos Estados Unidos soube preservar nas negociações e lutas externas os interesses socioeconômicos e políticos [através do protecionismo]. No outro extremo, Brasil e Colômbia cederam da mesma forma diante das pressões externas, criando, por tratados firmados com as nações capitalistas, mormente a
Inglaterra, as condições de dominação que se perpetuaram. A posição da Argentina foi intermediária, permitindo desde Rosas uma relativa
margem de enfrentamento externo."
A aliança entre Inglaterra e Portugal é continuada ao novo estado brasileiro, garantindo à potência hegemônica a salvaguarda de seus interesses, como o privilégio nas relações comerciais.
CERTO. Isso se refere aos Tratados de Aliança e Amizade,e de Comércio e Navegação, ambos assinados em 1810 entre Inglaterra e Portugal. A quebra do império português, bem como o espanhol, atendia a interesses ingleses, que poderiam comercializar sem as aduaneiras impostas pelas metrópoles.
Algumas das condições internacionais que condicionam a política externa brasileira à luz da independência eram a herança colonial, com suas estruturas sociais; o peso das forças reacionárias da Quádrupla Aliança; o estreito vínculo com os ingleses; e a transformação do continente americano em área de integração.
ERRADO. O reacionarismo na verdade vinha da Santa Aliança, tendo a Rússia como principal força. O continente americano, contrariando a ideia de pan-americanismo defendida por Bolívar, se tornou ambiente de competição e penetração europeia, e não de integração.
José Bonifácio foi o primeiro encarregado da política externa, em 1822, desmembrando a Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra.
CERTO. Um ano depois, o Marquês de Paranaguá confere à secretaria plena autonomia, dotando de status de ministério, com pessoal próprio.
A Constituição de 1824 reserva ampla responsabilidade ao legislativo no âmbito da política externa.
ERRADO. "A Constituição de 1824 definiu as atribuições do Poder Executivo quanto às relações
internacionais, reservando ao Legislativo parcela restrita de responsabilidade nesse terreno, como a aprovação de tratados somente quando envolvessem cessão ou troca de territórios. Será, pois, de pouco efeito sobre o processo decisório no período inicial a pressão vinda do lado das câmaras que se instalaram em 1826" (p. 23)
As iniciativas realizadas para o reconhecimento da independência resultaram em concessões da soberania nacional aos interesses estrangeiros.
CERTO. Destaca-se as concessões feitas ao governo inglês. Cervo & Bueno destaca que isso é resultado das decisões políticas e das más articulações da política externa, a despeito de um motivo determinista de condição periférica do Brasil. Os EUA, por exemplo, souberam articular sua política externa para o favorecimento dos interesses próprios.
A missão Correa da Câmara garantiu o sucesso diplomático de boas relações com a Província de Buenos Aires, evitando conflitos com as Províncias Unidas do Rio do Prata.
ERRADO. Basta relembrar sobre a Questão Cisplatina, motivo de tensões entre os dois governos, o que os levaria à guerra em 1825.
Apesar da importância da independência brasileira para os interesses estrangeiros, não houve apoio externo por meio de armas.
CERTO. "A Independência do Brasil interessava, sob todos os aspectos, à
Grã-Bretanha, aos Estados Unidos e aos novos Estados hispanoamericanos. De nenhum lado, entretanto, houve disposição de sustentá-
la pelas armas. O rompimento foi uma decisão de política brasileira, implementada pelas forças da nação, que não contou com o apoio externo nem com os entraves de uma coligação" (p. 24)
O contato com Paraguai para apoio mútuo na defesa do Prata garantiu o apoio desta nação durante a guerra da Cisplatina.
ERRADO. O Paraguai rejeita a tentativa de contato brasileira nesta época, não havendo, portanto, o apoio na guerra, em 1825. Brasil e Paraguai estabeleceram relações diplomáticas em 1844.
O Tratado de Amizade, Navegação e Comércio de 17 de agosto de 1827, válido por quinze anos, representava a oposição das concessões feitas em 1810 à Inglaterra. Garante-se, com o tratado, a entrada dos produtos portugueses ao mercado inglês.
ERRADO. Este Tratado dá continuidade às concessões feitas no tratado de 1810. A Inglaterra continua protecionista, importando produtos apenas da sua colônia, mas garante entrada no mercado brasileiro de seus produtos manufaturados, sob uma baixa tarifa aduaneira, o que acabaria matando a incipiente indústria local.
As concessões brasileiras aos países estrangeiros, à época da independência, se explicam pelo acordo de interesses entre a elite agrária nacional e as elites industriais dos países avançados, o que vai de encontro aos preceitos da teoria da dependência.
ERRADO. Segundo Cervo & Bueno, não houve este acordo. A Assembleia Nacional, representante das elites, tinha o seu poder limitado pelo poder moderador. Os autores explicam que as concessões foram frutos de políticas autoritárias da monarquia, sem a consulta devida à sociedade, e objetivavam ter a todo custo o reconhecimento da nacionalidade, pagando por isso um alto preço.
A revolução do Porto, apesar de liberal, possuía um caráter anti-brasileiro, o que contribuiu para a decisão de independência por parte de D. Pedro.
CERTO. Os revolucionários vintistas exigiam o retorno do Brasil ao status de colônia. "Contra tal intento subverteram-se as lideranças brasileiras, a opinião pública, as precárias forças, que foram rapidamente organizadas" (p. 28)
O rompimento político da independência passa por uma fase inicial nacionalista, sob o comando de José Bonifácio, seguida por uma anti-revolucionária, com a deposição deste.
CERTO.
No acordo de independência entre Brasil e Portugal, não há menção explícita de como deveriam ser as políticas em relação às colônias da África.
ERRADO. O acordo era explícito: O Brasil se comprometia a não se unir às colônias da África. Além deste termo, o acordo também previa o pagamento de dois milhões de esterlinos.
O projeto de liberalismo brasileiro de 1808 introduziu a teoria de Smith em um período que a própria Inglaterra era protecionista, e foi minado por esta para a facilitação da entrada de seus produtos manufaturados, apesar de que produtos típicos brasileiros, como o café e o açúcar, não entravam no mercado inglês.
CERTO. Este projeto abria os portos às nações amigas, sem deixar de proteger a nascente indústria interna, sob o imposto de 24% sobre todas as importações. A Inglaterra reverte esta medida através dos tratados de 1810, garantindo tarifa de 15% e contribuindo para a morte da industrialização. Seu mercado era protecionista, priorizando produtos das suas colônias.
O Uruguai emerge como estado-tampão da região de conflitos do Prata, através da imposição de sua criação pela Inglaterra, mediadora entre PURP e Brasil, que não desejava a hegemonia regional de nenhuma das duas.
ERRADO. O Uruguai emergiu como estado soberano pela autodeterminação de seu povo, havendo cedido tanto o governo brasileiro quanto argentino no impasse da guerra da Cisplatina. Não estava nos planos iniciais da Inglaterra, embora a abertura de mercado que isso provocaria lhe favorecesse.
O sentimento americanista pode ser identificada em três vertentes: o monroísmo, mais disursivo, com a não-intervenção nos assuntos da Europa nem a recolonização do continente; o bolivarismo, mais idealista, com a integração do continente; e a brasileira, mais pragmática, presente tanto nas ações de Bonifácio como na reação aos tratados desiguais.
CERTO. Os tratados desiguais se referem às reações, em 1828, no âmbito parlamentar, quanto aos tratados que conferem privilégios às nações estrangeiras em detrimento do interesse nacional, obtidos a título de reconhecimento da nacionalidade.
As relações com os EUA foram de apoio no período da independência, como o suporte militar na guerra da independência e no reconhecimento já em 1824.
ERRADO. Os EUA seguiam a doutrina Monroe de não-intervenção nas tensões entre a colônia e a metrópole, embora primasse pelo americanismo e se mostrasse disposta a reconhecer a independência quando esta estivesse consolidada.
Entre os anos finais da década de 1820 e os anos iniciais da de 1840, o Estado brasileiro passou por crises de redefinição institucional, que, contraditoriamente, fortalecem condições de uma política externa autônoma após o período.
CERTO. Incluem-se a essas crises a abdicação de D. Pedro, que engajava a diplomacia brasileira nas lutas internas de Portugal, e o período regencial, com a alternância entre forças liberais, que tinham como consequência a explosão de revoltas pelo território, e as forças da ordem, que continham essas revoltas. A evolução institucional leva ao fortalecimento da política externa.
Cervo & Bueno entende que, entre a independência e 1844, o Brasil mantém-se em uma postura defensiva, explicando esta postura pela falta de um exército numeroso.
ERRADO. Para os autores, essa postura era consequência das más habilidades políticas na assinatura dos tratados desiguais, que garantiam vantagens de comércio às nações extrangeiras.
A balança comercial deficitária do Brasil com a Europa nos anos 1830-40 refletem a desigualdade de relações. Este déficit era compensado com um superávit com o mercado norte-americano.
CERTO. " Com toda a Europa, o déficit das trocas
era elevado. Será em parte compensado pela abertura providencial do mercado norte-americano aos produtos brasileiros e pelo superávit
alcançado nos negócios bilaterais. Após um equilíbrio na década de 1820, as exportações brasileiras para os Estados Unidos correspondiam,
em valor, a mais do que o dobro das importações, nas décadas de 1830 e 1840. " (p. 59)
(CESPE 2018) A política exterior adotada pelo Império no Primeiro Reinado recebeu duras críticas da Câmara dos Deputados. A condução da Guerra Cisplatina, o envolvimento com as questões da sucessão portuguesa e os termos dos tratados de amizade foram retratados na tribuna como fruto do governo pessoal e centralizador de D. Pedro I.
CERTO. As conduções do governo de Dom Pedro geraram manifestações na Câmara dos Deputados, considerando-o centralizador. Tais fatores citados contribuíram para o seu desgaste, e posterior abdicação em 1831.
Os anos do período regencial marcaram a política externa por um endurecimento do discurso de ruptura com o sistema internacional estabelecido na independência. Contraditoriamente, foram renovados dos tratados de amizade que se mostravam, na prática, desiguais.
ERRADO. Alvos de críticas, os tratados desiguais foram sendo gradualmente invalidados e não-renovados. Os autores utilizam como marco a extinção do tratado com a Inglaterra, em 1844, o momento em que a política externa brasileira pode começar a se afirmar no cenário mundial.
Em relação à independência, a política externa sofre uma ruptura a partir de 1844, inaugurando um período no qual se buscava uma maior autonomia brasileira. Buscou-se, por exemplo, controlar a política comercial por meio das taxas alfandegárias, e fortalecer a mão-de-obra por meio da extinção do tráfico e estímulos à imigração.
CERTO. As condições para este projeto se deram pela extinção dos tratados desiguais, que submetia o Brasil à tarifas comerciais que privilegiavam as nações europeias, com destaque para a Inglaterra.
No projeto de 1844, um dos objetivos era o fortalecimento das posses territoriais, por meio da regulamentação das fronteiras. Entrava neste contexto a defesa da Amazônia, ameaçada pelo expansionismo francês no Norte.
ERRADO. O expansionismo ameaçador em questão era o norte-americano, apesar de ter havido conflitos entre o Brasil e a França no Amapá-Guiana, resolvido no fim do sé****.
No contexto de 1844, a diplomacia era vista como ferramenta essencial para a resolução de problemas. A força era vista como recurso último de instância, esgotadas as vias diplomáticas, e somente com as nações latino-americanas, nunca com as europeias.
CERTO.
Algumas das condições que possibilitaram o projeto de 1844 foram a estabilidade das instituições e o progressismo político, de caráter liberal, que visava fomentar a industrialização.
ERRADO. Cervo coloca o conservadorismo político como uma das condições, uma vez que os liberais, adeptos do livre mercado, eram avessos à tarifas protecionistas que eventualmente protegeria as incipientes indústrias.
Exercendo o cargo de chefe do Poder Moderador, D. Pedro II podia conduzir a política externa com autonomia pessoal.
ERRADO. Apesar de ser chefe de Estado, D. Pedro estava submetido às instituições governamentais, fortalecidas neste contexto, não podendo conduzir a PE com autonomia pessoal.
A partir de meados do séc XIX, a política de industrialização oscila entre períodos de protecionismo e de liberalização.
CERTO. Isto faz com que, em determinados momentos, ocorra um surto de industrialização, ao passo que, em outros, este surto seja suprimido pela abertura de mercado que favorecia os manufaturados estrangeiros, matando as indústrias incipientes.
Os interesses dos liberais, em contraposição aos conservadores, visavam a abertura de mercado, o que tinha como consequência retirar o Brasil do quadro de dependência do sistema capitalista.
ERRADO. Contraditoriamente, eram os conservadores que poderiam ter retirado o Brasil desta condições, uma vez que defendiam o protecionismo. Infelizmente, a ideologia liberal ganhou em relação à conservadora, mantendo a nação na condição de dependência.
Alguns fatores internacionais que influenciaram o contexto da década de eram o liberalismo econômico, penetração ocidental na Ásia, expansionismo norte-americano e distintas visões geopolíticas entre Brasil e Argentina.
CERTO. Em 1840, a Inglaterra adota o liberalismo como política externa (antes, era protecionista quanto ao que entrava em seu mercado). As pressões imperialistas se desviam da América para a Ásia. O expansionismo norte-americano ruma em direção ao Oeste, à América Central e à Amazônia. As divergências entre Brasil e Argentina serão motivos de uma série de conflitos, principalmente na região do Prata.
Entre 1838 e 1848, os EUA passam pelo período de maior impulso expansionista, com base no "Destino Manifesto". Obteve sucesso em conquistas territoriais no México, Panamá e Cuba. Na Amazônia, porém, seus objetivos foram freados pelo governo brasileiro.
ERRADO. Apesar da conquista de territórios do México, como todo o Oeste, até a Califórnia, os EUA foram freados no Panamá, pela Inglaterra, e em Cuba, pelo menos neste momento, pelos espanhois. Os EUA vão firmar seu domínio sobre a ilha em 1898.
O pensamento industrialista, no contexto de 1844, vem por parte do partido conservador como forma de modernizar a nação. Não havia, porém, demanda por parte da sociedade para esta iniciativa, sendo então uma ideia do próprio estado.
CERTO. Ao se dizer que não havia demanda socioeconômica para tal, diz-se que não haviam ainda indústrias a serem protegidas.
O debate entre a abertura de mercado liberal e o protecionismo conservador ganhava constantemente as pautas nas assembleias, em meados do séc XIX. Com o tempo, vence o projeto destes últimos.
ERRADO. Com o tempo, a ideologia liberal acaba vencendo sobre o protecionismo, relegando o Brasil à posição de capitalismo dependente, uma vez que a ideologia liberal era importada das potências industriais europeias. Segundo Cervo, a vontade de inovar cedeu diante da percepção que a situação interna era confortável, evitando mudanças.
A ascenção do setor cafeeiro foi responsável pela modernização do país, com investimento em estradas de ferro, estímulo à imigração livre e formação de novos centros urbanos. A balança comercial, que foi deficitária da independência até 1860, reverte-se para positiva nas três últimas décadas do império.
CERTO. Neste momento, aumenta a exportação do café, principalmente para os EUA, revertendo a balança comercial. A partir de 1960, a política de comércio exterior, focada na agroexportação, desmantela o projeto de 1844, que visava o protecionismo industrial.
Com o aumento do ciclo do café, entram no Brasil capitais estrangeiros, por meio de empréstimos junto aos EUA e investimentos direitos, em estradas, moinhos e engenhos, além de bancos privados, como o Banco Mauá, futuro Banco do Brasil.
ERRADO. Os empréstimos eram contraídos junto à Inglaterra, não aos EUA. Este Banco do Brasil proveniente do Banco Mauá seria o segundo. O primeiro foi criado em 1808, com o intuito de custear as despesas da família real, e foi liquidado em 1829.
A lei Bill Aberdeen foi uma lei de iniciativa unilateral da Inglaterra em resposta à falta de ação brasileira à extinção do tráfico de escravos, uma vez que esta medida já havia sido negociada anteriormente entre os dois países.
CERTO. Esta lei permitia à Inglaterra apreender navios que estivessem realizando o tráfico negreiro, mesmo em águas brasileiras, o que abriu margem para alegações do Brasil de ataques à sua soberania, esfriando as relações entre os dois países. O Brasil já se comprometera a extinguir o tráfico anteriormente, como na convenção sobre o tráfico de 1826, sem, contudo, realizar medidas efetivas neste sentido.
A Lei Eusébio de Queiroz foi promulgada em 1850, pressionada sobretudo pela demanda interna da população pela substituição do trabalho escravo pelo livre, tendo como um dos argumentos os direitos humanos.
ERRADO. No geral, a opinião pública brasileira ainda era favorável à escravidão. A pressão pela extinção do tráfico vinha da opinião internacional, sobretudo da Inglaterra, que tinha promulgado a Lei Bill Aberdeen cinco anos antes. A lei fora promulgada para evitar maiores tensões entre as nações, inclusive um grande risco de guerra.
Apesar da pressão internacional pelo fim do tráfico, este mercado contava com a ajuda de grupos internacionais, sobretudo portugueses e norte-americanos.
CERTO. "Os traficantes norte-americanos beneficiavam-se com as vantagens oferecidas pelos clippers, modernos e velozes navios, que se furtavam à perseguição inglesa, e com a conivência tácita do governo, que apreciava a resistência brasileira contra a hegemonia britânica. Aliás, a diplomacia brasileira foi bem-sucedida em obter a simpatia internacional, o apoio dos negociantes britânicos e da própria opinião pública inglesa a favor de sua resistência aos métodos violentos da repressão inglesa" (p. 91)
Apesar das tensões entre Brasil e Inglaterra devido à manutenção da escravidão brasileira, nunca houve um rompimento formal de relações diplomáticas entre as duas nações.
ERRADO. Houve rompimento entre 1862 e 1865, tanto por conta das querelas da escravidão quanto por incidentes envolvendo navios brasileiros e ingleses, no evento denominado Questão Christie.
A tensão geopolítica contra a Argentina de Rosas influenciou a promulgação da Lei Eusébio de Queiroz.
CERTO. A Lei foi promulgada para evitar tensões maiores com a Inglaterra. O embaixador britânico em Buenos Aires apoiava a causa de Rosas. Desta forma, a lei servia para diminuir a pressão britânica sobre o Brasil. Cervo também aponta como motivo a eliminação do principal obstá**** à imigração livre.
Após a promulgação da Lei Eusébio de Queiroz, o governo logra êxito na sua intenção de estimular a imigração livre.
ERRADO. Isso não acontece em larga escala até 1880. Um motivo era a imagem de país atrasado e escravocrata que circulava na Europa. Os contratos iniciais de trabalho, que beiravam a analogia à escravidão, também não estimulavam a vinda de estrangeiros. Isso acontece timidamente nas lavouras de café, com vinda dos italianos, ou o fornecimento de pequenas colônias de terra, principalmente no sul, com os alemães.
Pode-se dizer que, até meados do séc XIX, não havia uma preocupação política nem uma doutrina de limites específica para a demarcação de fronteiras.
CERTO. O Brasil herda uma situação territorial confortável da época da colônia, e, até 1851, não havia uma grande preocupação com a demarcação. Esta aparece com a percepção da necessidade de uma demarcação bem definida para manter as situações de paz com os vizinhos. Surge então uma doutrina de limites, a utis possidetis.
Surge na nacionalidade brasileira um mito de grandeza, paralela à extensão territorial, que reflete no caráter extrovertido e expansionista às demais nações, em comum com a ideologia do "Destino Manifesto" nos EUA. Desta forma, o limite das fronteiras avança com o objetivo de se ganhar cada vez mais territórios.
ERRADO. Segundo Cervo, a nacionalidade do brasileiro era sim baseado na grandeza da nação (em oposição aos estados hispânicos), mas introvertida e sem um mito de fronteira, não sendo, portanto, expansionista, a não ser em regiões estratégicas, como na do Prata. Esta ausência de um mito de fronteira explica porque o despertar da consciência ante o problema de demarcação foi tardio.
Na demarcação de fronteiras, houve pouca interferência do sistema produtivo.
CERTO. O sistema produtivo se desenvolvia voltado para dentro (açúcar, café) ou preservando a ocupação anterior (gado, mineração, borracha), não sendo determinante para a expansão de fronteiras. Houveram, no entanto, exceções, como no caso do Acre.
A doutrina da utis possidetis, proveniente dos tempos coloniais, serviu de base para a demarcação das fronteiras durante a década de 50, ao passo que da de 60 em diante prioriza-se a utis possidetis juris, com base em tratados coloniais, como o de Santo Ildefonso.
ERRADO. A utis possidetis, que legitimava a soberania da nação sobre um território com base na ocupação prévia pela população, serve de base primordial para a demarcação até o fim do séc XIX, sendo utilizada até mesmo pelo Barão do Rio Branco. Apesar do predomínio desta, havia espaço para algumas corolárias, como troca de territórios estratégicos, por exemplo.
No geral, os estados vizinhos ao Brasil aceitaram a demarcação com base no utis possidetis. Argentina e Colômbia, no entanto, apresentaram ressalvas que dificultaram a demarcação por algum tempo.
CERTO. Com a Argentina, havia a querela a respeito dos rios, na região do Prata, que só seria resolvida na Questão de Palmas. A Colômbia, com base no utis possidetis juris, pretendia resolver a questão com base no Tratado de Santo Ildefonso, rejeitado pelo Brasil. A questão só seria resolvida em 1907.
O uso dos tratados coloniais foram totalmente desconsiderados no contexto da demarcação de fronteiras.
ERRADO. A estes eram recorridos na ausência de uma ocupação efetiva.
Para defender-se do expansionismo americano na Amazônia, o Brasil adota estratégias, como a não-abertura da Bacia Amazônica à navegação, a criação de uma companhia exclusiva de navegação e comércio, e o discurso ante às outras nações de que permitir a penetração americana era facilitar o imperialismo na região.
CERTO. A estratégia era protelar a abertura à navegação, apesar dos argumentos liberais contra esta ação, até o momento em que fosse seguro (o que acontece em 1866).
Devido a tentativa americana de ocupação amazônica, as relações diplomáticas entre os EUA e Brasil fica estremecida, chegando ao rompimento diplomático por um curto período.
ERRADO. Apesar de tal tentativa, endossada por Washington, chegar ao seu auge em 1853, o Brasil soube se defender, e as relações entre os países não ficaram prejudicadas. O comércio era o maior entre as Américas, e servia para equilibrar o poder com a Europa. Ocorre um rompimento temporário de relações, em 1869 (questão Webb), mas foi devido à atuação diplomática, não diretamente relacionada à questão amazônica.
Durante o período do império, a política de atuação brasileira na região do Prata passa por diferentes fases, alternando entre tempos de neutralidade a tentativas de cooperação e, por outro lado, de presença ativa e intervencionismo por meio da força.
CERTO. Segundo Cervo, de 1822 a 1824 houve tentativa de cooperação e e entendimento para o reconhecimento de independências (como o Paraguai), passando ao intervencionismo durante a Guerra da Cisplatina (1825 - 1828). Passa por uma grande fase de neutralidade (1828 - 1843) e transiciona para a intervenção (43-52), com a Guerra do Prata contra Oribe e Rosas. Tem presença ativa (1851-1864), e retorna ao intervencionismo com a Guerra do Paraguai (1864 - 1870), para finalmente se retrair, de forma vigilante, após a desocupação das tropas no Paraguai, em 1876.
O Brasil exerce no Prata, durante meados do séc XIX, uma presença imperialista, favorecido por um papel de potência periférica regional e uma conjuntura internacional de apoio das grandes potências, como Inglaterra, França e Estados Unidos.
ERRADO. Esse papel de potência imperialista foi fortalecido pela oposição às potências em determinados assuntos, como resistência à hegemonia inglesa e à ocupação da Amazônia pelos norte-americanos. Não havia, portanto, apoio destas nações no seu intervencionismo. A conjuntura internacional de desorganização, com a crise na Europa que culminaria na primavera dos povos, e as tensões que culminariam na Guerra da Secessão nos EUA, fora o fato de que a Ásia era preocupação maior neste momento, contribuíram para que o Brasil ficasse livre para atuar no Prata sem interferência maiores das potências.
Uma das condições para o estabelecimento de paz com a Argentina de Rosas era a obtenção do reconhecimento da independência do Paraguai.
CERTO. O Paraguai se autodeclarava independente desde 1811, sem, porém, ser reconhecido pelos vizinhos. A Argentina de Rosas, com pretensão de recriar o Vice-reino do Prata, tinha pretensões de conquistá-lo, assim como a Bolívia e o Uruguai, tratando-o apenas como uma província rebelde. O Brasil fazer tal exigência seria fazer a Argentina recuar em suas potências imperialistas, e, obviamente, não se consumou por via diplomática. O Brasil, então, reconhece a independência paraguaia em 1844, em uma aliança anti-rosista.
A retirada das tropas francesas e inglesas do Prata, que eram favoráveis a Rosas, abre espaço para o fortalecimento do expansionismo brasileiro, abrindo espaço para a Guerra do Prata que deporia o líder argentino.
ERRADO. As tropas inglesas e francesas faziam oposição à Rosas, mantendo-lhe um bloqueio portuário. Com a retirada destas, Rosas se fortalece, alia-se ao Uruguai de Oribe, e o aumento do seu expansionismo às outras nações faz o Brasil reagir, derrocando na citada guerra.
A política de neutralidade quanto às facções argentinas (unitários e confederados) e uruguaias (colorados e blancos) é quebrada no posterior período de intervencionismo.
CERTO. Na Guerra do Uruguai, em 1864-65, o Brasil se alia aos colorados contra os blancos. Na Argentina, age com neutralidade imperfeita após a queda de Rosas, pois apoiava os liberais (unitários) sem perder a relação com Urquiza. A substituição deste por Mitre favorece a relação com o Brasil, por alinhamentos ideológicos liberais.
O fim da guerra do Paraguai, em 1870, marca o fim da atuação brasileira na região do Prata.
ERRADO. O Brasil ainda manteria a ocupação no Paraguai até 1876, quando finalmente são concluídos os acordos de paz entre as partes.
Dentre objetivos econômicos (necessidade de livre navegação), de segurança (controle das fronteiras e acesso ao Mato Grosso) e políticos (estabilização de instituições liberais), não se pode dizer que o expansionismo territorial era um motivo condicionante.
CERTO. O objetivo central era manter uma hegemonia na região que lhe assegurasse o controle de territórios estratégicos e a expansão do capitalismo. Não havia, porém, grandes pretensões expansionistas, como no caso da Argentina de Rosas.
Após o fim dos tratados provenientes da guerra, mesmo com a desocupação do Paraguai, a política externa brasileira se caracteriza pela manutenção de sua postura imperalista regional, com presença intensa nos territórios de fronteira.
ERRADO. Após 1876, a PEB tende a uma distensão e apaziguamento, no que Cervo chama de falência do imperialismo brasileiro, indo contra as tendências mundiais colonialistas naquele período.
Entre as décadas de 50 e 70 do séc XIX, o Brasil regulariza a fronteira com quase todos os seus vizinhos. Ficam pendentes apenas a Colômbia, as Guianas e a Argentina, cujas fronteiras seriam resolvidas apenas na República.
CERTO. As seguintes datas de resolução de fronteiras foram: Uruguai e Peru (1851); Venezuela (1859); Bolívia (1867); Paraguai (1872). A Colômbia não aceitava o utis possidetis, mas os tratados coloniais, daí a dificuldade de acordo. As guianas foram sendo postergadas para um momento favorável, visto que dependiam das potências europeias. A Argentina dependia do longo litígio na região de Palmas.
Após a conclusão do Tratado de Montevideu, em 1877, as relações entre Brasil e Argentina começam a evoluir em sentido de cooperação bilateral. O estado de tensão, porém, continua constante.
CERTO. Entre as causas desse estado de tensão, estava o litígio na região de Palmas, a competição para receber imigrantes, a guerra de imagem e as retaliações comerciais.
Para aumentar sua hegemonia regional e se contrapor à Argentina, o Brasil traça relações diplomáticas com Bolívia e Chile, assumindo publicamente o lado deste dois países contra o Peru na Guerra do Pacífico (1879 - 1883), apesar de não se envolver militarmente.
ERRADO. Na Guerra do Pacífico, o Chile se opõe à Bolívia, bem como ao Peru, tanto que a conquista de territórios destes dois países pelo Chile foi uma das consequências da guerra. O Brasil se manteve neutro, apesar da tentativa do Chile de buscar uma aliança. Seu envolvimento se deu no campo diplomático, como árbitro das comissões mistas entre o Chile e as nações europeias.
Durante o império, o Brasil evita se envolver com o pan-americanismo, não comparecendo no Congresso do Panamá e nos eventos subsequentes.
CERTO. Segundo Cervo, a explicação estaria na divergência ideológica, pois, enquanto os estadistas brasileiros eram realistas, o pan-americanismo se guiava por um idealismo integracionista. Havia também a divergência de governo (império x república), a neutralidade quanto as tensões com a Espanha. Ao longo dos congressos (1826, 1847, 1864, 1878), foi recusando por diversos motivos, sem demonstrar, contudo, rejeição, para não prejudicar as relações. O primeiro congresso pan-americano que aceita participar é em 1889, a convite dos EUA. Com o golpe da república, muda-se o representante e muda-se o tom neste Congresso de Washington.
A aceitação do Brasil ao convite para participar do Congresso Panamericano de 1889 significava uma distensão em sua doutrina antibolivariana.
ERRADO. Não necessariamente. Este congresso foi convocado pelos EUA, que tinha um ideal de panamericanismo monroísta e não bolivariano. O Brasil aceita o convite pela boa relação com a potencia. Um dos objetivos de Washington era criar uma zona de paz na América para fins comerciais, possibilitando assim uma zona aduaneira e a modernização das infraestruturas.
O Brasil estabelece relações diplomáticas com a China ainda no séc XIX. Um dos seus objetivos era o estímulo à imigração chinesa para o Brasil.
CERTO. Ocorre um Tratado de estabelecimento diplomático formal em 1881. No entanto, apesar de ocorrer alguma migração, ela não é massiva, tanto por oposições internas racistas, que desejavam a imigração de brancos e não de asiáticos, quanto por protestos do governo chinês de que seus habitantes não eram bem tratados. A relação diplomática com a China é interrompida com a ascensão do regime comunista, e retomada em 1974.
Após a guerra da secessão, a visão latina sobre os EUA passa a ser positiva, em contraste com a desilusão e distanciamento dos tempos pós-independência, na medida em que a potência se aproxima do panamericanismo bolivariano para aumentar o seu comércio de exportação.
ERRADO. No momento da independência, os EUA apoia as nações hispânicas, como forma de diminuir o poder europeu na região. Logo após, há uma era de desilusão. O erro da questão está em citar o bolivarianismo, quando o panamericanismo pregado pelos EUA era o monroísta (que rejeitava a interferência europeia, mas não deseja criar uma só nação). Os EUA se utilizaram do panamericanismo para seus próprios interesses de aumento do comércio.
As relações entre EUA e Brasil no império eram guiadas por contradições ocasionais: elas divergiam na forma de governo, mas convergiam na resistência inglesa e, em determinado momento, na política expansionista regional. Com isso, pode-se dizer que as relações foram relativamente amigáveis.
CERTO. Ocorrem algumas contradições na relação, como a tentativa de ocupação na Amazônia pelos americanos, e a questão Webb, mas, no geral, as relações foram cordiais. O Brasil mantinha um grande superávit com a exportação de café para os EUA, ao passo que compensava seu déficit com a importação de manufaturados da Inglaterra.
A mudança brusca do regime imperial para a república, por meio de golpe militar, significou a ruptura de diversas relações diplomáticas, principalmente com países europeus, apoiadores de D. Pedro II.
ERRADO. Não houve grandes rupturas diplomáticas com a mudança de regime. Argentina e Uruguai reconhecem imediatamente: o primeiro em 20 e o segundo em 29 de novembro de
1889. O reconhecimento do Chile ocorreu logo depois, em 13 de dezembro do mesmo ano. Os EUA hesitam um pouco, mas reconhecem dois meses depois. Gradualmente, as potências europeias o seguem.
Apesar de uma hesitação inicial, a articulação de Salvador de Mendonça com os EUA faz com que o reconhecimento não demore a chegar. As potências europeias o seguem, apesar de não ser unânime, como no caso da Rússia.
CERTO. Salvador de Mendonça era o ministro plenipotênciario do Brasil em Washington naquele momento. A hesitação inicial dos EUA foi causada pela não-garantia de apoio popular ao novo regime. Apesar de, a certa altura, ter havido discrepância entre Legislativo e Executivo norte-americanos, em 29 de janeiro de 1890. A Rússia foi uma das nações que mais tardaram a reconhecer o regime: somente após a morte de D. Pedro II, em maio de 1892.
A transição do império para a república não alterou de forma significativa a posição brasileira quanto à política externa. As relações com a Europa continuaram sendo privilegiadas em relação às nações da América.
ERRADO. Com a mudança, a PE passa a ser mais direcionada para a América, em especial com os EUA e, em segundo plano, com os países do Cone Sul. Buscava-se uma maior integração americana com base no idealismo republicano.
Nos anos em que seguiram à proclamação, houve uma repercussão negativa do Brasil na imprensa europeia, causando até mesmo especulações na bolsa de Londres com títulos brasileiros. A diplomacia brasileira se esforçava em reverter a imagem do país nestas nações.
CERTO. As críticas ao governo brasileiro duraram até o regime de Campos Salles. As lutas políticas, como a revolta da armada e a revolução federalista, tinham péssima repercussão na Europa, juntamente com a quebra da legalidade de um regime militar e a crise financeira que se instalava. Houve, então, negativação da cotação dos títulos brasileiros em Londres - maior centro financeiro do mundo à época.
A organização do corpo diplomático não sofreu grandes alterações até o Estado Novo.
ERRADO. Houve uma reforma do serviço diplomático, em 1895, decretado por Prudente de Morais, após debates no Congresso sobre a necessidade de manter legações em nações europeias. Acreditava-se que muitos diplomatas em tais missões eram monarquistas e adeptos do antigo regime. A reorganização extinguia a nomeação política dos diplomatas, exigindo a necessidade de um exame admissional, excetuando os bachareis em direito e o cargo do Ministro das Relações Exteriores. Definiu-se quantos primeiro ou segundo secretários haveria em cada consulado, definindo a sua importância (quanto mais primeiros, mais importante). Extinguiu alguns consulados, e criou outros. No geral, privilegiou-se relações com a América ou com nações europeias nas quais já se tinham relações comerciais firmes.
Pode-se afirmar que a política externa entre 1889 a 1902 foi marcada por uma ausência de diretrizes centrais que guiassem as relações de uma forma estratégica.
ERRADO. Segundo Bueno, essa é uma impressão devido às constantes trocas de ministros: 11, no período mencionado. Contudo, pode-se observar algumas constantes, como a reorientação da PE à América.
Quintino Bocaiuva e Salvador de Mendonça eram adeptos da adoção do americanismo na política externa, em cossonância com o idealismo republicano que expressavam desde a época em que assinaram o Manifesto Republicano, em 1870.
CERTO. Ambos assinaram o citado manifesto, assim como Lafayete Rodrigues Pereira. Apontavam o fato do Brasil ser "mais europeu que americano", criticando assim o regime monárquico.
A tentativa de Quintino Bocaiuva de solucionar a Questão de Palmas com a Argentina através do Tratado de Palmas foi rejeitado pelo Congresso, resultando na continuidade do litígio.
CERTO. O litígio fora, então, resolvido com a arbitragem dos EUA através de seu presidente, Cleveland. Uma cidade no Paraná fora batizada de Clevelândia em sua homenagem devido a esta atuação.
O fim do litígio com a Questão de Palmas marca também o fim da rivalidade entre Brasil e Argentina. As relações, então, passam a ser de cordialidade, caminhando em direção à cooperação econômica.
ERRADO. Segundo Bueno, passado o afã republicano, as relações voltam a ser realistas, e as nações voltam a se encarar com rivalidade, embora não houvessem maiores litígios. O Brasil se preocupava com a reorganização da frota marítima argentina, uma vez que sua marinha estava defasada após a Revolta da Armada, e com a atuação do país na região Platina. Haviam, também, disputa por imigrantes e alguns entraves comerciais.
Após uma breve euforia republicana, o Brasil guia sua política externa pro realismo. Preocupa-se com a correlação de forças no continente, e rejeita políticas de desarmamento, o que faz Campos Salles rejeitar o convite a comparecer à Conferencia da Paz de Haia, em 1899.
CERTO. O diplomata brasileiro na Rússia explicou a declinação do convite pelo interesse brasileiro de " reorganização das nossas forças
militares com um fim pacífico", não desejando se ater a compromissos de manutenção de status quo militar. As forças militares estavam defasadas devido a Revolta da Armada.
Em relação aos EUA, o Brasil manteve os mesmos posicionamentos do império quando passa a ser uma República, como observa-se no seu posicionamento na Conferência Internacional Americana
ERRADO. O advento da República marca uma maior aproximação com os EUA. A assinatura de um Convênio Aduaneiro em 1991, outrora rejeitado pelo império, e a aceitação da intervenção americana nos assuntos internos, como na atuação militar da Revolta da Armada, mostram isso. O posicionamento na citada Conferência se altera em relação ao discurso do império, a favor dos EUA. No geral, o Brasil manteria uma postura neutra nas conferências panamericanas, ora favoráveis aos EUA, ora favoráveis às nações hispânicas, de acordo com seus interesses.
O tratado de convênio aduaneiro de 1891 aproximou as relações comerciais entre Brasil e EUA. O café brasileiro ficaria isento de impostos, assim como o açúcar. Do lado americano, alguns teriam diminuição de taxas, e outros produtos seriam isentos, como o grão e a farinha de trigo.
CERTO. Apesar da isenção do açúcar, logo os EUA também isentariam o açúcar antilhano, o que, na prática, não se traduziu em vantagem brasileira. O café, porém, era uma grande vantagem, pois os EUA eram o maior mercado consumidor. A isenção da farinha de trigo provocou algumas queixas da Argentina, desejosa de vantagens iguais para a sua farinha de trigo.
Nos anos inicias da República, havia-se certo receio com o regime brasileiro, o que fez com que as potências estrangeiras convencionassem não intervir em questões estrangeiras, principalmente militarmente.
ERRADO. Houve intervenção estrangeira na Revolta da Armada, com EUA, Grã-Bretanha, França e Portugal, seguindo os seus interesses, impedissem os revoltosos de bloquear o porto do Rio de Janeiro (estes, então, se voltam para Niterói). Os EUA avançariam ainda mais, contribuindo com frotas militares, no momento em que as outras potências cogitam se retirar. Isto foi decisivo para a vitória de Floriano sobre os rebeldes.
Na sua gestão, o Barão do Rio Branco buscou ressaltar a intangibilidade da soberania brasileira e restaurar o prestígio nacional. Para isso, buscou uma supremacia compartilhada com outras nações na área sul-americana.
CERTO. Esta supremacia compartilhada se deu com a intensificação das relações com os EUA, ao passo que buscou se aproximar de outras nações de peso no Cone Sul, como Chile e Argentina.
O Barão do Rio Branco defendia que o caráter agroexportador contribuía para o atraso da nação. Comprometido com a restauração do prestígio nacional, defendia o investimento em industrialização. Também buscou solucionar todos os problemas pendentes de fronteiras do país.
ERRADO. O Barão do Rio, em cossonância com os interesses das oligarquias dominantes, defendia o modelo agroexportador. Manteve, contudo, intensa preocupação com a questão fronteiriça.
O Barão do Rio Branco via com bons olhos a aproximação com os EUA, entendendo a questão como estratégica, tanto por garantir aquele mercado consumidor quanto por se contrapor à Argentina, que mantinha vínculos com a Grã-Bretanha e repelia a nação norte-americana.
CERTO. O Barão entendia ser positivo estar alinhado com os EUA, uma vez que os entendia como maior potência americana, não sendo vantajoso estar em desacordo com os mesmos. Entendia que o eventual intervencionismo americano poderia ser proveitoso para a manutenção da paz e de seus interesses, embora tenha agido em certas ocasiões para neutralizar a presença norte-americana em situação que convinha ao Brasil.
A relação dos EUA na gestão do Barão de Rio Branco foi de aproximação total, caracterizando um alinhamento automático. Isso faria com que, posteriormente, o Brasil se integrasse ao subsistema de poder polarizado liderado pelos EUA.
ERRADO. O Barão guiava-se pelo pragmatismo, ciente de que os movimentos dos EUA eram guiados por interesses próprios. Tanto que buscou, ao mesmo tempo, aproximação com outras nações latinoamericanas.
O prestígio do Barão do Rio Branco lhe assegurou autonomia de ação durante todo o seu tempo de gestão.
CERTO. Durante sua gestão, a continuidade da política externa independeu das alternâncias de poder. O Barão esteve à frente do ministério durante 4 gestões presidenciais: Rodrigues Alves, Afonso Pena, Nilo Peçanha e Marechal Hermes da Fonseca.
Apesar da divergência com a Argentina em relação à aliança com os EUA, o Barão concordava com esta que a Doutrina Monroe poderia ser maléfica para os interesses das nações latinoamericanas.
ERRADO. O Barão concordava com a Doutrina Monroe, na qual via uma ferramenta de defesa da integridade territorial americana, ao inspirar temor nas nações europeias.
A cobrança de dívidas externas levam potências europeias (Inglaterra, Itália e Alemanha) a embargarem navalmente a Venezuela, em 1902. Divergindo do ministro argentino Drago, o Barão do Rio Branco decide manter o Brasil na neutralidade.
CERTO. As potências europeias realizaram o embargo com o aval dos EUA, que comprometeu-se a não intervir se estas se comprometessem a não ocupar territorialmente a Venezuela. O Brasil, então, segue a posição americana. O ministro argentino dirige uma nota ao Departamento de Estado norte-americano afirmando que dívida pública não podia ser cobrada com o uso da força.
No governo de Theodore Roosevelt, a doutrina Monroe foi modificada para justificar a intervenção norteamericana em países latinos, sob o pretexto de cobrar dívidas externas e impedir que as próprias nações europeias o fizessem. Essa política, conhecida como Corolário Roosevelt, receberam o rechaço da Argentina e do Brasil.
ERRADO. O Brasil não foi contra o Corolário Roosevelt. O Barão do Rio Branco aceitava a presença militar em outros países em nome de interesses próprios, e via com desconfiança as nações europeias, aceitando, portanto, a intervenção norte-americana. Também via como benéfico a atuação de nações mais fortes em mais fracas em nome da paz. Isso fez com que o Barão fosse acusado de imperialista em certos contextos, principalmente nas nações hispânicas.
Na opinião do Barão, não era possível a formação de um bloco americano de contraposição aos EUA, restando como única opção o alinhamento pragmático a este.
CERTO. O Barão entendia que a falta de coesão entre os países hispânicos impossibilitava a formação de um bloco que não tivesse os EUA como centro de poder.
Joaquim Nabuco discordava do Barão do Rio Branco quanto ao benefício da Doutrina Monroe no continente.
ERRADO. Assim como Barão do Rio Branco, Joaquim Nabuco afirmava que a Doutrina Monroe transformava a América em um continente de paz.
Apesar da aceitação da Doutrina Monroe, o Brasil reclamou perante aos EUA a intervenção realizada no Acre, em favor da Bolívia, em 1899.
CERTO. A viagem clandestina da canhoneira norte-americana Wilmington, que aportou em Belém em 1899 e foi até Iquitos, afora o incidente diplomático que ela em si provocou, estaria ligada a um acordo que o ministro da Bolívia no Brasil, Paravicini, procurou firmar com os Estados Unidos a respeito do Acre, então boliviano, por meio do cônsul norte-americano K.K.Kennedy. O Acordo deveria ser encaminhado ao presidente norte-americano MacKinley via comandante da Wilington e constava basicamente do auxílio norte-americano à Bolívia visando à manutenção de sua soberania sobre os territórios do Acre, Purus e Iaco, em troca de concessões aduaneiras e territoriais. O Brasil proteste em Washington, e o acordo Paravicini-Kennedy não têm seguimento.
Para integrar-se com o Acre, região ocupada por nordestino, o Brasil adota uma estratégia de domínio por meio de uma empresa de exploração, denominada, Bolivian Syndicate, também com capital americano e europeu.
ERRADO. A empresa em questão foi uma estratégia da Bolívia para impor sua soberania aos nordestinos revoltosos, instalando-se em Puerto Alonso. Não tinha capital brasileiro, mas sim americano e europeu. O governo concedeu-a direitos de Estado. No entanto, falhou em dominar os revoltosos, e o próprio Brasil dissipou o consórcio por meio de pagamento de uma indenização.
O litígio entre o Brasil e a Bolívia foi resolvido com o Tratado de Petrópolis, no qual o Brasil cede 3,200km², paga uma indenização de 2 milhões de libras-ouro, e compromete-se em construir a ferrovia Madeira-Mamoré, em troca dos 191.000km² acreanos.
CERTO. Importante salientar que o Brasil resolve a questão após a entrada do Barão do Rio Branco, pois o ministro anterior, Olinto de Magalhães, reconhecia o Acre como território boliviano, segundo o Tratado de Ayacucho, firmado em 1867. Salienta-se também que as negociações fronteiriças com o Peru foram mais complicadas, concluídas apenas em 1907.
Por endossar a Doutrina Monroe, o Brasil sofria desconfianças de querer retomar a política imperialista do império. Para dar fim a tais desconfianças, o Brasil concorda com a Argentina em não aumentar suas capacidades navais, em 1904.
ERRADO. O que acontece em 1904 é o projeto de rearmamento naval, concluído em 1906. A marinha do Brasil estava defasada em relação à Argentina e ao Chile. A imprensa do país vizinho sinaliza um alerta, e a Argentina também moderniza sua frota, em 1908. Havia um clima de rivalidade entre as duas nações, e um temor de que o Brasil poderia voltar a atuar como imperialista regional, com apoio dos EUA.
Na gestão do Rio Branco, houve tentativa de aproximações com Paraguai, Uruguai e Chile, no intuito de conter a hegemonia Argentina na região. Apesar disso, também houveram tentativas de cooperação com a própria Argentina.
CERTO. Tais tentativas se exemplificar no Tratado do ABC, cujas negociações se iniciaram na gestão do Rio Branco. Apesar de ser assinado em 1915, 3 anos após a morte do Barão, o Tratado teve pouco efeito prático, vindo a ser, porém, projeto pioneiro de integração que daria frutos futuramente, na década de 60.
O Tratado do ABC, tentativa de cooperação entre Argentina, Brasil e Chile, objetivava estabelecer mecanismos de solução de controvérsias que pudessem emergir entre os três, fortalecendo a aproximação entre os países na tentativa de criar um bloco que pudesse fazer frente à hegemonia norte-americana.
ERRADO. O Tratado do ABC não buscava afrontar a liderança norte-americana, mas atuar de acordo com esta, numa espécie de oligarquia das nações. Este projeto foi objeto de preocupação de nações menores, como o Peru, que tinha litígios fronteiriços com o Brasil e Chile (questão de Tacna e Arica).
O Barão de Rio Branco já atuava em questões diplomáticas antes de assumir o MRE, como é exemplificado na sua atuação na solução de limites na Questão de Palmas e na Guiana Francesa.
CERTO. A principal obra de Rio Branco foi a definição do território de seu país. Convém registrar que nenhuma das questões de limites por ele solucionadas o foram com argumento de força.
A questão de limites entre o Brasil e a Inglaterra na Guiana foi resolvida com o abritramento dos EUA. O julgamento teve o Barão do Rio Branco como defensor da causa brasileira, e terminou com a cessão de alguns territórios à Guiana Inglesa, o que não agradou o corpo diplomático brasileiro.
ERRADO. O arbritramento desta questão (chamada Questão do Pirara) foi realizado pela Itália, não pelos EUA. (Relembrando: EUA na Questão de Palmas, Suíça na Questão do Amapá). O defensor da causa brasileira não foi o Barão, mas, sim, Joaquim Nabuco. O resultado foi desfavorável ao Brasil, perdendo a bacia de Equessiba e dando aos ingleses acesso á bacia amazônica.
O Barão do Rio Branco teve grande preocupação com a
definição de fronteiras. Foram negociadas em sua gestão fronteiras com a Colombia, o Peru, o Uruguai, a Guiana Inglesa e Holandesa, e o Equador.
CERTO. Seguem os anos: Guiana Inglesa (1904), Equador (1904), Uruguai (1905), Guiana Holandesa (1906), Colômbia (1907) e Peru (1909). Após posterior fixação das fronteiras entre Equador e Peru, o primeiro deixa de ter fronteiras com o Brasil e, por isso, o tratado é anulado.
A resolução das fronteiras com o Uruguai foram feitas com a reclamação de terrenos historicamente importantes para o Uruguai pelo Brasil, o que causaria tensões e esfriaria a relação entre os dois países por algum tempo.
ERRADO. Ocorre o contrário: o Brasil cede espontaneamente territórios ao Uruguai, como o condomínio da Lagoa Mirim e do Rio Jaguarão ao Uruguai, o que contribui para as boas relações entre os países. Isto foi uma estratégia de aproximação brasileira, para melhorar sua influência na região platina.
Com a morte do Barão do Rio Branco, em 1912, a política de amizade pragmática com os EUA foi seguida pelos seus sucessores durante todo o resto da República Velha.
CERTO. Isso inclui os ministros Lauro Müller, Azevedo Marques, Félix Pacheco e Octávio Mangabeira. A amizade era motivada principalmente por motivos econômicos. Os EUA eram o maior comprador do café brasileiro, e gradualmente substituem a Inglaterra como maior vendedor e investidor.
Com desejo de fortalecer sua Marinha, o Brasil contrata missões francesas e norte-americanas, o que contraria a Argentina. Os dois países chegariam a um acordo sobre limitar o seu poder naval na V Conferência Internacional Americana.
ERRADO. O Brasil e a Argentina chegaram a um impasse na tal conferência (1923, em Santiago). O teto da tonelagem sugerida pelo primeiro não foi aceito pela segunda. A missão francesa dura de 1919 a 1940, e a norte-americana, de 1922 a 1930. Para os EUA, a missão tinha uma função estratégica, colaborando no equilíbrio entre as nações da América do Sul.
O café, de 1924 a 1929, foi responsável por 72,5% das exportações brasileiras. Tal especiação agroexportadora se explica em parte pela alta concorrência dos outros produtos tropicais brasileiros, como algodão, açúcar e borracha.
CERTO. O algodão brasileiro tem seu auge durante a Guerra da Secessão (os EUA eram o maior produtor). Após o fim da guerra, a produção norte-americana é retomada, além de que Inglaterra e Alemanha o plantam em suas próprias colônias. A borracha também sofreu concorrência da Inglaterra, após o episódio de biopirataria que arruinou o ciclo da borracha. E o açúcar sofria concorrência das Antilhas (Cuba, Porto Rico, Jamaica Inglesa) e Filipinas, além do açúcar de beterraba na Europa. Além da concorrência, a alta demanda pelo café aliado à supremacia do Brasil como exportador também explicam a preferência do produto para a exportação.
Na década de 20, ocorre uma retração da Inglaterra e substituição pelos EUA como principal vendedor e investidor do Brasil, grande parte motivado pela polarização Brasil/EUA vs. Argentina/Inglaterra que se formou no período.
ERRADO. A gradual substituição de um pelo outro ocorre pela perda mundial de poder da Inglaterra. Ou seja, uma constante global, não sendo motivado por uma polarização. Os ingleses continuaram tendo posição de destaque no comércio e nas transações bancárias. Houve também esforços norte-americanos em privilegiar as relações com o Brasil, como a isenção deste em medidas protecionistas americanas, como a Tarifa McKinley e Tarifa Dingley.
Embora houvesse um grande debate nacional sobre qual lado o Brasil deveria adotar na I Guerra, este passa por quase todo o período na neutralidade. O ataque alemão a navios mercantes brasileiros reverte este quadro.
CERTO. Haviam os germanófilos - Monteiro Lobato, Lima Barreto -, pró-aliados, que eram maioria - Rui Barbosa, Olavo Bilac -, e os neutros. O citado bombardeio de quatro navios brasileiros o motivam a entrar do lado dos aliados. O Brasil foi o único país sul-americano a entrar na guerra. Da América Latina inteira, apenas ele e Cuba, alinhada com os EUA.
A aprovação da Lei de Guerra, em 1917, gerou uma grande oposição por esta explicitar não permitir o confisco de bens alemães em território brasileiro. O presidente Wenceslau Braz foi acusado de ser germanófilo em segredo.
ERRADO. A lei de guerra autorizava a decretação de Estado de sítio, declarava nulos os contratos com inimigos (alemães), e autorizava confisco de bens. Navios alemães foram confiscados, o que geraria um impasse diplomático pós-guerra que se solucionaria com a posse definitiva dos navios pelo Brasil, mediante desconto na indenização paga pela Alemanha estipulada no Tratado de Versalhes.
O Brasil colaborou com a I Guerra com o envio à Europa de oficiais aviadores, médicos-cirurgiões, estudantes, soldados e uma divisão naval.
CERTO. Inclusive, a divisão naval, a DNOG, sofreria com a gripe espanhola, que dizimaria mais da metade da tripulação, e chegaria em Gibraltar um dia antes de ser assinado o armistício. A ajuda brasileira garantiria a sua presença nas Conferências de Paz, bem como na organização da Liga das Nações, na qual teria um assento eleito.
A balança comercial favorável explica a prosperidade econômica e a consequente falta de convulsão social na década de 20.
ERRADO. No período pós-guerra, no governo de Epitácio Pessoa, a balança foi desfavorável, com déficit e consequente queda de câmbio. A crise econômica vai motivar, sim, convulsões sociais. Lembrando que nesta época temos o início dos movimentos tenentistas, bem como diversas manifestações socialistas e anarquistas, com grandes repressões governamentais.
O Brasil se retira da Liga das Nações em 1926, motivado pela percepção de que não conseguiria apoio para a obtenção de um assento permanente.
CERTO. O presidente Artur Bernardes justifica a decisão pelo caráter elitista da Liga, que privilegia as potências europeias. A Alemanha, ao entrar na liga em 1924, rapidamente consegue articular um assento permanente. O Brasil inicialmente apoia, mas, percebendo que esta não o apoiaria, a veta e, em seguida, se retira. Brasil e Espanha seriam as primeiras nações a deixar a liga. Historiadores atribuem o movimento de Bernardes à sua prepotência, mobilizador da opinião pública, sem medir o descompasso diplomático causado pela saída.
A VI Conferência Interamericana é marcada pela crise do panamericanismo. Havia um clima de tensão devido às intervenções estadunidenses no Caribe. O Brasil, devido ao histórico de amizade, assume o lado destes, em contraposição à postura condenatória da Argentina.
ERRADO. A postura do Brasil, seguindo a linha de Octavio Mangabeira, era a de postura conciliatória entre os EUA e a Argentina. Os EUA havia promovido intervenções em diversas nações: Cuba, Panamá, Nicarágua, Honduras, República Dominicana, Haiti e México, na série de eventos conhecida como "Guerra das Bananas". A política do Corolário de Roosevelt contribuía para tais intervenções, motivadas principalmente por questões econômicas. Os EUA também foram avançando seus interesses políticos, a manutenção de uma esfera de influência e o controle do Canal do Panamá
O Brasil manteve posição de neutralidade na Guerra do Chaco entre a Bolívia e o Peru.
ERRADO. A Guerra do Chaco acontece entre a Bolívia e o Paraguai.
A garantia dos cumprimentos de compromissos internacionais assumidos pelo Brasil fez com que o Governo Provisório de Vargas, após a Revolução de 30, não tivesse problemas em ser reconhecido.
CERTO. Apesar de um leve constrangimento com os EUA, por esses apoiarem o governo de Washington Luís, não houve maiores abalos de relações. O ministro do governo anterior, Afrânio de Melo Franco, continuou em exercício e não promoveu grandes mudanças.
A chamada "equidistância pragmática" diz respeito à época do governo Vargas em que a PE fez uso do "jogo duplo" entre EUA e Alemanha para a obtenção de vantagens pessoais. Por mais que o comércio com a Alemanha nunca tenha superado o com os EUA, Vargas fez uso dessa diplomacia para obter vantagens não conseguidas com o primeiro aliado.
ERRADO. O comércio com a Alemanha, em um curto período, supera, de fato, o comércio com os EUA, que decai junto com o da Inglaterra (especificamente, de 36 a 38). Com os EUA, o Brasil adotava o livre comércio, ao passo que, com a Alemanha, adotava o comércio compensado. Essa política é abandonada com o início da guerra, optando-se pela aliança com os EUA.
Durante os primeiros governos Vargas, a política do Brasil com os países da América era de neutralidade em conflitos e a adoção de uma postura conciliatória.
CERTO. O Brasil se colocava como conciliador nos conflitos ocorridos na década de 30, como o restabelecimento de relações diplomáticas entre Peru e Uruguai; a questão de Letícia entre Peru e Colômbia; e a Guerra do Chaco, entre Bolívia e Paraguai.
Na década de 30, as relações Brasil-Argentina sofrem um revés em relação ao pós-Tratado do ABC de 1915, com o retorno de tensões militares e incremento mútuo de exércitos.
ERRADO. Na década de 30, as relações entre Brasil e Argentina se mostram relativamente cordiais. Data de 1933 a assinatura entre esses dois, juntamente com Chile, México, Paraguai e Uruguai, do Tratado Antibélico de Não-agressão e Conciliação, além de diversos outros tratados de cooperação, mostrando a disposição dos governos em diversificar a agenda bilateral.
A ascensão de Franklin Roosevelt à presidência dos EUA marca o fim da política do Corolário Roosevelt. Em substituição à intervenção direta, opta-se pela cooperação, em áreas como saúde e cultura.
CERTO. Nomeia-se esta ação de "Política da Boa Vizinhança", motivada pelo contexto entre-guerras de penetração da influência alemã no continente, através de investimentos e da mobilização de seus imigrantes no Brasil, Chile e Argentina, constituindo uma ameaça à hegemonia norte-americana. Esta precisava, então, retomar a sua influência, deteriorada após a política de Theodore Roosevelt.
O Ministério das Relações Exteriores passaria por grandes mudanças após o 1º Governo Vargas, em 1946. É definido, na gestão de João Neves da Fontoura, a seleção anual de quadros para a diplomacia.
ERRADO. A reforma do MRE acontece ainda no Governo Vargas, em 1931, que modificava os quadros do Ministério (fundia a Secretaria de Estado com os quadros diplomáticos e consulares). A seleção como método de admissão foi previsto em decreto em 1938, na chamada "Reforma Aranha" (por ser na gestão de Osvaldo Aranha"). O Instituto Rio Branco é criado em 1945 para dar conta desta seleção de diplomatas.
Uma das mudanças na política comercial exterior após a chegada de Vargas ao poder foi a adoção da cláusula de nação mais favorecida para o estabelecimento de contratos comerciais entre as nações. Apesar do Brasil firmar contratos deste tipo com diversas nações, estes não se mostraram muito efetivos a longo prazo.
CERTO. Esta modalidade de contrato era recomendado pela Liga das Nações. Quando Afrânio de Melo deixa a pasta, em 33, havia firmado 31 contratos deste tipo. No entanto, em 35, o Brasil denuncia estes acordos, percebendo que os países adotavam medidas para burlar esta cláusula, praticando protecionismos por meios modernos. Ou seja, não houve muito efeito na prática.
O Brasil mantém-se neutro na questão de Letícia, conflito fronteiriço entre Peru e Colômbia, apesar de advocar a extinção do Tratado de Salomón-Lozano como forma de garantir as fronteiras previamente acordadas com os dois países.
ERRADO. A posição do Brasil era de se manter este tratado, ratificado em 1922 (dez anos antes do conflito). Interessava ao país que as fronteiras não fossem contestadas, sob pena de perda de territórios.
A admiração de Vargas pelos partidos totalitários europeus não o impediram de cercear a liberdade do partido nazista brasileiro e proibir atividades políticas por estrangeiros, o que causou atritos na relação com a Alemanha.
CERTO. Em 1937, Vargas extingue todos os partidos, do comunista ao nazista (ele governava sem partido). Os mesmos só seriam restabelecidos com sua saída, em 1945. Em 1938, proíbe atividades políticas de estrangeiro, dentro de um conjunto de medidas nacionalistas que objetivavam diminuir a influência de imigrantes e integrá-los à cultura brasileira. Com isso, em 39, a relação com a Alemanha piora, na medida que melhora com os EUA.
Durante a 2° guerra, o Brasil manteve-se inicialmente neutro, havendo um grande debate interno sobre qual lado o Brasil deveria assumir. Osvaldo Aranha, ministro das Relações Exteriores, advogava que o Brasil deveria assumir o lado do Eixo como forma de quebrar a hegemonia norte-americana nas Américas.
ERRADO. Osvaldo Aranha era pró-aliado. Em 1939, ocorre a chamada "Missão Aranha", com a visita do ministro aos EUA por convite destes, como forma de estreitar relações com o Brasil e impedir a influência da Alemanha. Com isso, há uma queda da equidistância pragmática em favor dos EUA.
O comércio com a Alemanha na década de 30, durante a fase da equidistância pragmática, caracterizava-se pela troca de mercadorias proporcionais, sem uso de moeda-forte. Com os EUA, por outro lado, preferia-se o livre-comércio.
CERTO. Esta estratégia de trocas com a Alemanha é chamado de comércio de compensação. Com os EUA, por outro lado, fazia-se o livre-comércio, com o uso do dólar.
O Brasil foi o único país na América do Sul a entrar oficialmente na 2ª guerra mundial. Com isso, as relações comerciais com países vizinhos esfriam, na medida em que se intensifica o comércio com os EUA e com países europeus aliados.
ERRADO. Não confundir 2ª guerra com 1ª. Na 1ª, apenas o Brasil entra, na América do Sul. Na 2ª, porém, praticamente todo o continente entra ao lado dos aliados. As relações comerciais durante este período voltam-se para a América, uma vez que o comércio com a Europa estava impossibilitado. 3/4 de seu comércio é feito com as Américas, a maioria com EUA e Argentina.
A obtenção de uma usina siderúrgica nacional, chave para o desenvolvimento industrial planejado por Vargas, foi realizado com a ajuda dos EUA. Pode-se dizer que Vargas soube utilizar habilmente a "equidistância pragmática" para atingir este objetivo.
CERTO. Vargas desejava o financiamento de uma siderúrgica nacional, mas os EUA "atrasavam" o processo: não era interesse do país perder o monopólio industrial nas Américas. Em 1940, Vargas faz um discurso exaltando o totalitarismo alemão. A reação de Washington foi rápida: o financiamento à siderúrgica foi liberado, no contexto dos Acordos de Washington (que originou também a Vale) como forma de garantir a influência dos EUA sobre o Brasil. A mesma foi inaugura em 1946, em Volta Redonda, existindo até a atualidade. Por isso, pode-se dizer que Vargas soube utilizar o "jogo duplo" entre EUA e Alemanha, aproveitando-se da polaridade, para o interesse nacional.
O ataque a Pearl Harbor faz o país adotar uma posição de favorável aos Aliados, entrando oficialmente na 2ª guerra. Apesar de não haver cooperações militares diretas entre Brasil e EUA, o primeiro fornece matérias-prima estratégicas e bases militares no Nordeste, tendo em troca o aumento do prestígio internacional.
ERRADO. Houve, de fato, cooperações militares. Os EUA fornecem equipamentos militares e capital para desenvolver indústrias de matéria-prima vegetal e mineral militarmente estratégicas. O Brasil também envia soldados para o cenário de luta, a Força Expedicionária Brasileira (FEB), com cerca de 25 mil soldados, treinados pelos EUA e que atuaram na Itália ao lado dos Aliados. A modernização do exército e da força aérea foi um dos saldos da guerra para o Brasil.