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Os anos posteriores à proclamação da República se caracterizaram por uma grande incerteza. Os vários grupos que detinham o poder tinham interesses diversos e divergiam em como governar a República. São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, porém, se uniam na defesa do centralismo como forma de governança, uma vez que conservariam o poder, em oposição aos federalistas que exigiam mais autonomia.
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ERRADO. SP, MG e RS defendiam o federalismo, uma vez que isso fortaleceria o poder regional, em oposição ao poder central do Estado, concentrado no Rio de Janeiro.
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A proclamação da República extingue os dois tradicionais partidos monarquistas, o conservador e o liberal, ao passo que garante a continuidade dos partidos republicanos fundados anteriormente, como o PRP, o mineiro e o fluminense.
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CERTO. Apesar de terem existido organizações políticas anteriormente que se autointitulavam partido, esses existirão de fato no Segundo Reinado, com a criação dos Conservadores e Liberais. O PRP foi o primeiro partido republicano. Também foram fundados o Rio-Grandense, o Catarinense antes da proclamação, e vários outros depois.
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Opõem-se, como correntes internas republicanas, o positivismo, predominante em São Paulo e Minas, e liberalismo, no Rio Grande do Sul.
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ERRADO. Está invertido: SP e Minas eram liberais, ao passo que o RS era positivista. Boris Fausto diz que talvez a explicação para esse fenômeno no sul tenha sido a forte militarização, uma vez que o positivismo era uma ideologia presente na instituição militar no momento, embora não de forma homogênea. "[...] pelo tipo de cultura desenvolvida no interior da instituição, os oficiais do Exército, positivistas ou não, posicionavam-se contra o liberalismo."
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Recebida com restrições na Inglaterra, a proclamação da República foi saudada com entusiasmo na Argentina e aproximou o Brasil dos Estados Unidos, com a defesa dos ideias republicanos na I Conferência Internacional Americana por ambos os países.
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CERTO. O representante brasileiro à época da conferência, convocada pelos EUA para melhorar seu mercado com o resto da américa, foi substituído pelo republicano Salvador de Mendonça, aproximando o ponto de vista entre os dois países. Lembrando que tanto os EUA quanto Argentina surgem como Repúblicas após a independência.
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A entrada do Barão do Rio Branco no MRE faz com que as relações com os EUA se caracterizem como alinhamento automático, enquanto atua com pragmatismo com a Argentina. Surge de sua gestão a negociação de fronteiras, a aquisição de territórios, como o Acre, e o acordo Argentina-Brasil-Chile (ABC).
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ERRADO. O Brasil, embora próximo dos EUA, atuava com pragmatismo, e não AA. Neste momento, o Brasil e a Argentina competiam pela hegemonia regional, o que faz com que o Brasil tente se aliar com outros atores, como Paraguai, Uruguai e Chile. O Tratado do ABC realmente foi assinado, mas apenas em 1915, 3 anos após o fim da gestão do Barão, apesar deste certamente ter "preparado o terreno".
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A Constituição da República, a 2ª do Brasil, foi promulgada em 1891 e contempla uma República federativa liberal, em oposição a projetos centralistas. Ruy Barbosa e Prudente de Moraes foram os principais autores.
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CERTO. Esta constituição vigorou durante toda a República Velha e sofreu apenas uma alteração em 1926. Foi inspirada no modelo federalista estadunidense, permitindo que se organizassem de acordo com seus peculiares interesses, desde que não contradissessem a Constituição.
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Algumas mudanças previstas na Constituição de 1891 foram: a abolição do poder moderador, o sufrágio universal, a laicidade do Estado, o voto secreto, a abolição de ordens aristocráticas e sistema de governo presidencialista, com o presidente ocupando o cargo de chefe do Executivo.
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ERRADO. Os erros do item são: o sufrágio universal e o voto secreto. A constituição prevê o fim do voto censitário, i.e., baseado na renda. Ainda são excluídos vários grupos, como os analfabetos, mendigos, religiosos submetidos à obediência eclesiástica, praças militares, e, claro, as mulheres, que, apesar de não serem proibidas constitucionalmente, só tiveram o direito universalizado em 1932. O voto era "descoberto", i.e., o eleitor precisava assinar a cédula. Isso abria margem para controle de votos por parte dos oligárquicos.
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A Constituição de 1891 previa a eleição independente de presidente e vice, o que poderia levar aos cargos dois partidos oposicionistas. Estes não poderiam ser reeleitos imediatamente, apenas em outro mandato. A vitalicidade do cargo de senadores também é retirada.
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CERTO. Os mandatos tinham duração de quatro anos para o presidente, nove anos para senadores e três anos para deputados federais.
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A Constituição de 1891 previu um poder centralizador forte por parte do Governo Federal, em detrimento da autonomia de Estados e municípios, que dependeriam do Poder Federal para conseguir empréstimos ou formar exércitos, por exemplo.
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ERRADO. A nova constituição, inspirada nos moldes dos EUA, é federalista, i.e., concede autonomia aos estados, que poderiam organizar constituições próprias, desde que não ferissem a hierarquia federal. A contração de empréstimos por parte de São Paulo, por ex., foi fundamental para por em prática políticas de valorização do café.
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Apesar do cunho federalista, a Constituição não extingue os poderes da União. Cabia a essa, por ex., o poder de criar bancos emissores de moeda, de definir taxas de importação, de organizar exércitos e interferir nos Estados para manter a ordem.
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CERTO. "A ideia de um ultrafederalismo, defendida pelos positivistas gaúchos, foi combatida por militares e paulistas, que viam nesse esfacelamento de poder um risco que, por razões diversas, esses setores não queriam correr." (FAUSTO, p. 249)
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Apesar do desmembramento entre a Igreja e o Estado, a Igreja Católica continuou exercendo alguns preceitos estatais que detinha da época do império, como o registro civil dos indivíduos e a administração dos cemitérios.
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ERRADO. O regime republicano busca desvincular-se da igreja católica, e toma as rédeas de diversas atividades administrativas realizadas por esta, como o registro civil, com a criação dos cartórios, e a criação de cemitérios públicos, além de assumir a educação e abandonar a escolha de cargos religiosos.
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Visando facilitar a entrada de imigrantes, a Constituição de 1891 reconhece como brasileiros todo imigrante que não declarasse o desejo de conservar a nacionalidade original.
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CERTO. O termo jurídico para esta situação é "naturalização tácita", e previa que, em falta de reclamação no período de 6 meses, o imigrante adquiria status de "brasileiro/a". Note-se que esta espécie de naturalização foi consagrada em outras Constituições brasileiras, mas, não foi adotada pela de 1988, que, em seu artigo 12 apenas contempla hipóteses de naturalização expressa.
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A política do encilhamento, implementada por Prudente de Morais ao assumir o Ministério da Fazenda, se propunha a resolver o problema da moeda circulante no país, resultante da transição entre a escravidão e a mão de obra assalariada.
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ERRADO. O encilhamento foi proposto por Ruy Barbosa recém-ministro da Fazenda. Ela realmente tinha este objetivo.
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A política do encilhamento falhou no seu objetivo de expandir o crédito e financiar a industrialização. A alta oferta de moeda, emitida por bancos credenciados, resultou em crise decorrente de surto inflacionário e alta especulação na Bolsa de Valores, contribuindo para o declínio e renúncia de Deodoro da Fonseca.
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CERTO. A grande euforia industrial-financeira só termina com o corte da emissão de moeda, muito desvalorizada, o que gera uma grave crise econômica e contribui para o isolamento político de Deodoro da Fonseca
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Dias após a proclamação da República, foram realizadas eleições entre os deputados que garantiram a Deodoro da Fonseca a legitimidade da presidência por meio do voto indireto.
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ERRADO. As eleições que legitimaram Deodoro da Fonseca só ocorrem em 1891, após a promulgação da Constituição. Chama-se a governança de Deodor anterior a este evento de "governo provisório"
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Em 1890, foi promulgado o Código Penal dos Estados Unidos do Brasil, que extinguia a pena de morte, em tempo de paz, no Brasil.
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CERTO. A pena de morte já era raramente utilizada desde os tempos do Segundo Reinado, sendo oficialmente extinta nesta data.
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Eleito pelo Congresso Nacional (indiretamente), Deodoro iniciou seu mandato sob forte tensão política. Tinha o apoio do Congresso, mas oposição da Marinha e da população devido à crise econômica após a política do encilhamento.
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ERRADO. Apesar de eleito por este, Deodoro não tinha o apoio do Congresso. Tanto que o dissolveu, no episódio conhecido como "golpe de 3 de novembro" (de 1891). Era uma reação à tentativa de aprovação da "Lei de Responsabilidade", que diminuiria seu poder. Dias depois, renunciaria com a primeira Revolta da Armada.
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A primeira Revolta da Armada, iniciada por tropas da Marinha, obteve sucesso em seu objetivo de pressionar Deodoro da Fonseca em renunciar.
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CERTO. A Revolta foi uma reação ao fechamento do Congresso por Deodoro. Unidades da Armada na baía de Guanabara, sob a liderança do almirante Custódio de Melo, sublevaram-se e ameaçaram bombardear a cidade do Rio de Janeiro, então capital da República. Para evitar uma guerra civil, o marechal Deodoro renunciou à Presidência.
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A liberdade de imprensa foi assegurada por decreto no governo Deodoro da Fonseca.
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ERRADO. Pelo contrário, o Governo instituiu a censura e criou uma junta de militares encarregados de julgar sumariamente jornalistas que "abusassem do poder no exercício de sua profissão". Alguns historiadores evidenciam o caráter de ditadura militar dos primeiros governos da República.
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A Argentina é a primeira nação a reconhecer o regime republicano, seguida por outras nações sul-americanas. A Inglaterra, porém, só reconhece após a garantia da uma ordem constitucional.
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CERTO. A Inglaterra só recebe uma delegação diplómatica brasileira após a promulgação da Constituição, em 1891.
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Após Deodoro renunciar, assume o vice apoiado por este, Floriano Peixoto. Este recebeu a alcunha de "Marechal de Ferro" devido à forma repressiva com que lidava com as oposições.
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ERRADO. Floriano não era apoiado por Deodoro. Nesta época, eleições para presidente e vice ocorriam de forma independente, de modo que, na primeira eleição constitucional, ganha Deodoro, que apoiava Eduardo Wandenkolk, e Floriano para vice, que era apoiado por Prudente de Morais. Esta chapa tinha o apoio da maioria, mas Deodoro ganhou devido à pressão que o exército exercia no parlamento.
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Apesar de Floriano Peixoto defender um regime centralista, nacionalista, e com base no exército, este se aliou ao PRP/elite paulista cafeeira, de cunho federalista e liberal, para ganhar base governista.
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CERTO. Floriano teve um diálogo melhor com a ala política que Deodoro. A elite política de São Paulo via na figura de Floriano a possibilidade mais segura de garantir a sobrevivência da República, a partir do poder central. Floriano, por sua vez, percebia que sem o PRP não teria base política para governar
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Por assumir sem eleições, Floriano Peixoto desperta a oposição de certos setores militares, que exigem a convocação eleitoral. Por sua habilidade diplomática, Floriano consegue dialogar com esses setores e terminar o seu mandato.
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ERRADO. O que Floriano faz, na verdade, é reformar (i.e., aposentar compulsoriamente) os treze generais oposicionistas. Ou seja, ele termina seu mandato na base do autoritarismo, e não da diplomacia.
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O abafamento da 2ª Revolta da Armada por Floriano Peixoto contou com o apoio militar dos EUA.
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CERTO. A frota adquirida nos Estados Unidos, denominada pelos governistas como "Esquadra Flint" e viajou do porto de Nova York até a baía de Guanabara tripulada por mercenários estadunidenses.
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A 2ª Revolta da Armada foi um conflito entre tropas da Marinha, leais a Floriano Peixoto, e setores do exército ligados à elite cafeeira, que alegavam sua ilegitimidade e exigiam sua renúncia.
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ERRADO. A Marinha era oposição ao exército de Floriano Peixoto. Esta exigia a sua renúncia, devido ao fato de não ter havido eleições que o legitimassem no poder.
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A concessão de asilo de revoltosos da Armada em navios portugueses, e a consequente fuga desses, faz com que ocorra um incidente diplomático entre Brasil e Portugal no governo de Floriano, rompendo a relação entre os países.
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CERTO. Alguns desses soldados em fuga viriam a compor a Revolução Federalista. As relações com Portugal só seriam retomadas no governo seguinte, de Prudente de Morais.
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A Revolução Federalista, iniciada como um conflito entre facções políticas do Rio Grande do Sul pelo controle do governo estadual, acabou-se transformando em um conflito nacional quando o presidente, Floriano Peixoto, passou a apoiar as tropas federalistas.
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ERRADO. A Revolução Federalista opôs federalistas (maragatos) e republicanos (pica-paus), estes partidários do presidente do RS Júlio de Castilhos. Ao contrário do que afirma o item, Floriano apoiou os republicanos contra os federalistas, com o uso do exército nacional e de tropas contratadas dos EUA.
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Algumas das medidas de Floriano Peixoto para tentar controlar a crise do encilhamento foram as reduções dos valores dos aluguéis, da carne e de demais produtos de consumo básicos na cidade do Rio de Janeiro, o que aproximou o governo da classe média urbana.
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CERTO. Marechal Floriano também decretou subsídio federal à indústria, malgrado os escassos recursos da União.
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Floriano deixou o poder como figura extremamente impopular para os setores mais radicais do republicanismo.
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ERRADO. O congelamento de preços e a postura de Floriano ante a revoltas que buscavam derrubá-lo fez, na verdade, com que ele se tornasse popular, em um movimento político chamado "jacobinismo florianista", que persistiria até o governo seguinte, de Prudente de Morais.
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A ascenção de Prudente de Morais ao cargo de presidente torna mais aguda a oposição entre a elite política dos grandes Estados e o republicanismo jacobino, concentrado no Rio de Janeiro.
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CERTO. Os jacobinos eram nacionalistas, antilusitanos, e tinham como referência a figura de Floriano Peixoto. Prudente representava os interesses da elite paulista, em oposição aos jacobinos. Isso faz com que Prudente seja alvo de um atentado, na festa de comemoração da vitória sobre Canudos, o que contribui para a desmoralização do movimento.
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Prudente de Morais seguiu a tradição dos dois governos anteriores em manter o Executivo uma instituição essencialmente militar.
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ERRADO. Prudente era civil, o primeiro presidente eleito por voto direto, e em seu governo, a atividade militar como um todo declinou. "Com relação aos militares, a política do novo governo visava o seu afastamento da cena política. Os procedimentos adotados combinaram cooptação de militares graduados com punição a focos de rebeldia, além da intenção de reduzir os efetivos militares." Com isso, haveria oposição "imediata e duradoura" ao governo por parte dos jacobinos florianistas, até a tentativa de assassinato do presidente.
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A Questão de Palmas, litígio territorial entre Argentina e Brasil por territórios na região do Paraná e Santa Catarina, é resolvido por arbitramento em 1895, com a mediação dos EUA.
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CERTO. O Presidente dos EUA à época, Grover Cleveland, decidiu a favor do Brasil. Tanto que, na região do Paraná, uma cidade foi batizada de Clevelândia em sua homenagem.
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O debate pela nova bandeira brasileira expôs as diferentes correntes ideológicas envolvidas na formação da República. São elas o jacobinismo, o positivismo e o liberalismo. A nova bandeira brasileira foi fruto da proposição destes últimos.
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ERRADO. Os liberais propuseram uma bandeira semelhante aos EUA, apenas com alterações de cores e número de estrelas. "No fim, a vitória coube aos positivistas, que optaram por manter as cores e formas básicas da bandeira monárquica, retirando os emblemas imperiais: a cruz, a coroa, os ramos de café e tabaco. As estrelas, mantidas por insistência dos liberais, por lembrar a flâmula americana, foram colocadas em um círculo. E tascaram a mais positivista das inscrições: “Ordem e Progresso”."
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O tratado Mendonça-Blaine, que versa sobre a redução de tarifas aduaneiras sobre uma categoria limitada de produtos do Brasil e dos EUA, contribuiu para estreitar as relações diplomáticas entre estes.
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CERTO. "O tratado, juntamente com o
apoio americano na Revolta da Armada e o laudo arbitral da questão das Missões, foram indicadores que sinalizavam à diplomacia republicana a construção de uma aliança não escrita entre os dois países. " Concluído em 1890, foi o primeiro tratado do Brasil República. |
Apesar de diversas diferenças, a condução de Marechal e Floriano em relação ao congresso foram semelhantes.
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ERRADO. Floriano dialogou melhor com o Congresso do que Marechal, que tentou dissolvê-lo. Floriano alia-se ao PRP para ter base. Isso não impediu de que agisse de forma autoritária em determinados momentos, como quando reformou 13 generais oposicionistas.
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Mesmo definidos constitucionalmente, a incerteza sobre a relação entre o poder central e os estatais, os critérios de geração de atores políticos e a forma de interação entre o Executivo e o Legislativo adentrou o governo de Prudente de Morais.
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CERTO. Segundo Renato Lessa, estas incertezas faziam com que, durante a república da espada e o governo Prudente, o futuro da República fosse de difícil previsão. Estas questões seriam melhor resolvidas com a política dos governadores, no governo de Campos Salles.
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O caráter político das oligarquias regionais, em que cada uma tinha uma configuração própria, explica a ausência de um partido republicano nacional durante a República Velha.
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ERRADO. Houveram, sim, tentativas de consolidar um partido republicano a nível nacional. São eles o PRF (Partido Republicano Federal), de 1893-1898, ligado às elites paulistas e a Francisco Glicério , e o PRC (Partido Republicano Conservador), 1910-1930, ligado ao Rio Grande do Sul e à Plínio Machado. "Tanto o PRF quanto o PRC se constituiram em modelos de agremiações partidárias que se multiplicariam durante a Primeira República, sempre pensadas por seus idealizadores em serem um Partido Nacional, mas sempre sobrevivendo nas suas manifestações regionais e locais." Witter
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A tentativa de regular a relação entre os poderes estaduais e o poder central no governo Prudente de Morais perpassa pela tentativa de regulamentação da intervenção federal nos estados, não obtendo sucesso no Congresso.
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CERTO. O governo Prudente tentava regular a metodologia nas quais essa ntervenção se daria, afim de assegurar a devida subordinação hierárquica. Para o congresso, tal regulamentação poderia diminuir os poderes locais, e não a aprovou. Esta relação só melhoraria com a política dos governadores, no governo seguinte.
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