História Do Brasil - Semana 2 - O Brasil Colonial – A Configuração Territorial Da América Portuguesa: A Expansão Territorial E Os Tratados De Limites.

CERTO. Se Portugal extrapolou na América o acordo de Tordesilhas, Espanha também o fez nos territórios asiáticos.

ERRADO. Os Sete Povos foram cedidos pela Espanha à Portugal, não o inverso, em troca da Colônia do Sacramento, cedida a Espanha. A resistência indígenas aos invasores portugueses culminaria na referida batalha, mas as terras voltariam a ser espanholas com a anulação do tratado. Estas foram ocupadas pelos portugueses no período da Paz de Badajós.

CERTO. No Tratado de Madri, se confirmaram como brasileiras a Amazônia, o Centro-Oeste além de Tordesilhas, e uma parte do sul.

ERRADO. A colônia do Sacramento fora cedido à Espanha por Portugal no Tratado de Madri. Porém, o Tratado de El Pardo anulou os efeitos de Madri, retornando a colônia, portanto, a Portugal.

CERTO. A oferta de gado no sul motivou a ocupação brasileira no território, o que alimentou diversos conflitos com os espanhois de Buenos Aires, que também cobiçavam a área. O ápice foi a ocupação espanhola do Rio Grande entre 1763 e 1777.

ERRADO. A resistência no Centro-Oeste foi maior que na Amazônia, uma vez que ali se encontravam missões jesuíticas espanholas. A saída da prata espanhola era feita pela bacia do Prata, não pelo Amazonas, de modo que, abastecidos de riquezas, não tiveram os espanhois grande interesse em defender a região do Amazonas.

CERTO. Portugal foi invadido por tropas francesas e espanholas, sendo obrigado a aceitar os termos do tratado. Na Guiana, a fronteira foi deslocada para o Rio Araguari. Os sete povos das missões, porém, foi invadida por portugueses e brasileiros sem conhecimento das metrópoles. Um acordo em 1804 entre o vice-rei da Prata e o governador do RS confirmou o domínio português.

CERTO. Descrição simples das bandeiras paulistas que, com ou sem o auxílio da Coroa Portuguesa, adentraram no interior do Brasil em busca de índios e riquezas minerais, possibilitando, ou contribuindo para, a interiorização da ocupação territorial brasileira.

ERRADO. Pelo Tratado de Madri, conforme Synésio Sampaio, em As fronteiras do Brasil, “Portugal e Espanha acordaram a troca da Colônia do Sacramento pelos Sete Povos das Missões – aldeamentos fundados por jesuítas espanhóis no atual Rio Grande do Sul. Isso quer dizer que a Espanha recuperou os territórios da margem oriental do rio da Prata (Sacramento)”.

ERRADO. O Tratado de Badajoz nada diz sobre as terras do sul brasileiro. O território foi ocupado espontaneamente pelos portugueses na altura da assinatura do tratado.

CERTO. Baseada nas páginas páginas 71-72 da obra "Navegantes, bandeirantes, diplomatas", do embaixador Synesio Sampaio Goes Filho, "A verdade é que o tratado [de Tordesilhas] foi concebido exclusivamente para o Atlântico, o 'mar oceano', como então se chamava, pois o Pacífico não existia para os europeus daquela época. Só anos depois de sua assinatura, com o estabelecimento dos portugueses e espanhóis no Oriente, é que o antimeridiano de Tordesilhas passou a ser considerado também o divisor das terras nas 'Índias', região que, durante o sé**** XVI, tem muito mais importância para Portugal do que o Brasil. Em 1529, pela chamada Escritura de Saragoça, estabeleceu-se que Carlos V cedia a D. João III, por 350 mil ducados, os direitos que pretendia ter sobre as Molucas e se estabelecia que a linha divisória entre as duas nações coloniais seria o antimeridiano que passava a 17º a oriente das referidas ilhas."

CERTO. No Tratado de San Ildefonso de 1777, a Espanha devolve a ilha de Santa Catarina para Portugal, enquanto Portugal cedia a Colônia do Santíssimo Sacramento para a Espanha. Contudo, Portugal também conservava, na América Portuguesa, as fronteiras Oeste e Norte, negociadas pelo Tratado de Madri. Apesar de não estar explicitamente mencionado em San Ildefonso, retoma-se o princípio do uti possidetis, no qual seria dono quem efetivamente ocupasse as terras. No caso das terras do Norte e Centro-Oeste, eram os portugueses os ocupantes.

ERRADO. O Tratado de Madri foi assinado durante o reinado de D. João V, não durante o período em que D. José I esteve no poder, quando iniciou um posicionamento, capitaneado pelo Marquês de Pombal, contrário ao tratado.

CERTO. A ocupação a que se refere o item ocorreu na região de Desterro e em parte do Rio Grande de São Pedro. Por estar em vantagem militar no Sul do Brasil, os espanhóis conseguiram articular um tratado favorável às suas demandas. No Tratado de Santo Ildefonso, de 1777, Prtugal cede à Espanha a Colônia de Sacramento em troca das terras invadidas.

ERRADO. Não houve tensão a partir da expansão do território da colônia portuguesa para além de Tordesilhas. Além disso, não foi uma política deliberada da Coroa de Portugal, mas uma expansão natural, que respondeu a ameaças externas (França, por exemplo) e à busca de metais preciosos e necessidade de mão de obra escrava. Finalmente, outro erro importante é o fato de que não ter ocorrido tensões territoriais durante a vigência da União Ibérica.

ERRADO. Há uma inversão cronológica e conceitual no item. Buenos Aires foi fundada em 1536, e sua prosperidade, especialmente comercial, é que chamou a atenção da Coroa portuguesa para o estuário do Prata. Em decorrência da expansão econômica da cidade portenha, em 1680, é fundada a Nova Colônia do Santíssimo Sacramento, na margem oposta do rio.

A decisão castelhana de invadir a Colônia de Sacramento, motivada por interesses específicos da elite de Buenos Aires, foi tomada quando o estado de hostilidade entre Castela e Portugal, presente em grande parte da segunda metade do sé**** XVIII, sinalizava evidente distensão.

Os momentos de conflito (1762 e 1776) marcaram vitórias militares espanholas, mas confirmaram territórios que Portugal não deveria ter direito, conforme Tordesilhas. Segundo Synesio Sampaio Goes Filho, em Navegantes, Bandeirantes, Diplomatas, “Santo Ildefonso confirmava a inclusão no território nacional de praticamente toda a área dos famosos dois terços do Brasil extra-Tordesilhas” (regiões Norte e Centro-Oeste).

ERRADO. A cultura da cana de açúcar concentrou-se, em todo o período colonial, na região litorânea. A ampliação do território ocorreu a partir da expansão da atividade pecuária, que adentrou no interior do Brasil seguindo o fluxo dos grandes rios, como o São Francisco, e das bandeiras, entradas e monções.

ERRADO. Os confrontos entre os colonos portugueses e espanhóis foram importantes para as negociações dos tratados de limites entre as metrópoles, especialmente na bacia do Rio da Prata (disputa pela Colônia de Sacramento e por Sete Povos das Missões).

ERRADO. Até os primeiros anos do sé**** XIX, quando as possessões americanas ainda não se haviam tornado independentes, os tratados de limites firmados entre as coroas ibéricas ainda estavam em vigor.

ERRADO. O ciclo dos currais e do gado tem início no Nordeste, não no Sul do país. No entanto, teve, sim, importante papel na ocupação territorial do Brasil.

Exatamente. Foi justamente no período da União Ibérica que a superação dos limites estabelecidos em Tordesilhas foi efetivado pelos portugueses.

CERTO. O problema de Sacramento já vinha sendo observado por Gusmão quando este era assessor de D. Luís Miguel da Câmara, representante de Portugal em Paris no contexto da Guerra de Sucessão espanhola.

ERRADO. A disputa não se resolve com a assinatura do Tratado de Utrecht, pois não se definiu qual seria o rio Japoc. A disputa se mantém até a resolução definitiva, na República.

ERRADO. Os interesses da elite mercantil estavam mais ligados à exportação das matérias-prima que à importação de manufaturados.

CERTO. Exatamente, eram revoluções regionais que, se pensavam em emancipação, estavam circunscritas ao contexto local.

ERRADO. Sacramento foi um importante polo comercial, favorecendo as trocas portuguesas e espanholas na América e, com o fim das trocas com o rompimento da União Ibérica, o contrabando. Os portugueses forneciam principalmente escravizados à Buenos Aires, em troca de metais preciosos.

CERTO. Sacramento seria invadida, devolvida aos portugueses no segundo Tratado de Utrecht (1715), invadida novamente, cedida à Espanha no Tratado de Madri. Permaneceria, porém, ilhada enquanto território português, uma vez que os espanhois colonizaram o seu entorno.

ERRADO. Pombal buscou diminuir o poder da nobreza no Estado, criando um Erario Régio que controlava as despesas públicas da classe.

CERTO. A divisão ocorreu em 1772.

ERRADO. Pombal não proibiu as manufaturas em território brasileiro; as estimulou, na verdade. A proibição veio em 1785, no contexto da "viradeira": o desmonte das políticas pombalinas no reinado de Maria I.

CERTO. A proibição da escravização indígena não foi benevolência: os indígenas eram filhos da terra, vistos então como necessário à manutenção das fronteiras.

ERRADO. As aulas régias, financiadas pelo Subsídio Literário, eram aulas fragmentadas, sem a devida articulação. Desta forma, não prosperou, descontinuando uma política educacional já implementada pelos jesuítas.

CERTO. As revoltas nativistas, diferente das emancipacionistas - Inconfidência Mineira, Conjuração Baiana e Revolução Pernambucana -, não desejavam a independência, mas a correção de algum elemento da administração portuguesa.

ERRADO. Dois erros aqui: o rei que ascende é D. João IV (1640-1656), e não D. João V (1705-1750). Os comerciantes envolvidos na aclamação de Amadeus Bueno, que acontece em 1640, eram castelhanos, e não portugueses, além de bandeirantes paulistas.

CERTO. O movimento dos Beckman foi causado pelo descontentamento com a Companhia, que pagava pouco à produção e entregava menos escravizados que o prometido, aliado à impossibilidade escravidão indígenas, pois estes eram resguardados pelos jesuítas. Após tomar São Luís, fundaram a Junta Geral do Governo, mas o movimento foi reprimido por Portugal após mais de um ano de desgaste.

ERRADO. A causa da revolta de Filipe dos Santos não foi a derrama, mas sim o estabelecimento das Casas de Fundição, no início da organização da produção aurífera pela Coroa. A derrama seria imposta depois, nas reformas pombalinas, sendo a garantia de pagamento de 100 arrobas anuais de ouro arrecadado do quinto por região produtora, podendo ter os produtores da região seus bens confiscados para garantir o pagamento.

CERTO. Enquanto a Inconfidência era composto por membros da elite, e talvez por isso a questão da escravidão não era um consenso - sendo posteriormente decidido que apenas os escravizados brasileiros seriam libertados -, a Conjuração Baiana era composta maciçamente por populares, e a abolição da escravatura era uma das pautas mais latentes.