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A ONU nasce com a premissa de igualdade entre os membros, em conformidade com o princípio de "igualdade soberana" presente na Carta de São Francisco, sendo tal princípio exercido na prática em todos os seus âmbitos.
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ERRADO. Apesar de tal princípio constar no artigo 2 da Carta das Nações Unidas (que pode ser referida como "Carta de São Francisco" em alusão ao local da Assembleia que fundou a ONU), na prática, os países encontram-se em desigualdade, devido ao poder de veto por parte dos membros permanentes do Conselho de Segurança.
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A adoção ao poder de veto sofre oposição de alguns países dos pequenos e médios portes, como os latino-americanos e a Austrália.
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CERTO. Tal poder de veto era uma forma de garantir a hegemonia mundial por parte das potências vencedoras da II guerra, sofrendo oposição de países de mpedio porte.
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O período inicial pós-segunda guerra é marcado por um grande número de decisões por parte do conselho de segurança, consequência do baixo número de vetos entre os membros permanentes.
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ERRADO. A diversidade ideológica entre os países-membros, sobretudo entre EUA e URSS, fez com que um grande número de vetos impedissem a execução de decisões no período inicial da Guerra Fria. Como mostra o quadro, após uma fase incial de importante produção, as decisões voltm a subir somente a partir dos anos 90.
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Estruturalmente, pode-se afirmar que o Conselho de Segurança possui um peso de aplicação das decisões mais forte do que a Assembleia Geral.
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CERTO. A Assembleia Geral tem o poder de fazer recomendações, que não são necessariamente obrigatórias, em contraposição com as decisões do Conselho de Segurança, que são obrigatórias a todos os Estados-membros, sob pena de sanções.
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Kelsen, um influente jurista, critica o Conselho de Segurança pelo seu caráter jurídico, salientando que um órgão com o poder decisório de âmbito internacional deve ter um caráter executivo.
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ERRADO. A crítica de Kelsen se baseia no oposto ao exposto no item. O Conselho de Segurança, por seu poder decisório de aplicar medidas de sanção, é executivo, e a prerrogativa por parte de um órgão não-jurídico de fazer juízo sobre a existência ou não de uma violação internacional revela a parcialidade e o caráter político da tomada de decisões.
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A Corte Internacional de Justiça difere-se das cortes internas de cada estado pelo seu caráter facultativo, cuja decisão do litígio dependa primariamente da vontade dos estados envolvidos.
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CERTO. Para que a decisão da corte tenha validade, é necessário que os estados envolvidos reconheçam a sua competência. Chama-se esta característica de "cláusula facultativa de jurisdição obrigatória"
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